DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 892, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004751/2023-11, resolve:
Conceder pensão à Companheira LEDA MARIA ALVES, com fundamento nos
artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 19/04/2023 do ex-servidor C A R LO S
FERRO DE NEVES MANTA, matrícula SIAPE nº 620.698, Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito
do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 893, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006130/2023-71, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA DO CARMO NADER CAPDEVILLE, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 28/03/2023, do ex-servidor PAULO
CESAR FRANÇA CAPDEVILLE, Matrícula Siape nº 0.650.881, que ocupava o Cargo 422/076 -
Odontólogo - 30 Horas, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto nos
parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício recebido cumulativamente
do Ministério da Saúde.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 894, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008568/2023-94, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge IRANY PENNA, com fundamento nos artigos 217,
inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n°
13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 22/05/2023 do ex-servidor ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.225.177, Técnico de Contabilidade, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 895, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008505/2023-38, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JOÃO BATISTA MANGEROTTI , com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 28/04/2023 da ex-servidora
LUCRECIA SANTIAGO MANGEROTTI , matrícula SIAPE nº 0.237.769, Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem
como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 896, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário
Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008030/2023-80, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge VALÉRIA FONTES MUNIZ DE VASCONCELLOS
GONÇALVES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item
6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado
com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento
ocorrido em 20/12/2022 do ex-servidor JOSÉ OTÁCILIO DE OLIVEIRA GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 0.634.416, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo
23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a
contar da data do requerimento, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 897, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009443/2023-81, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA DAS GRASSAS FRAUCHES VICTER, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 18/05/2023
do ex-servidor PAULO SERGIO VICTER, matrícula SIAPE nº 0.643.020 , Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 898, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008735/2023-05, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ELIETE BRAGANÇA NERY DIOGO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 24/06/2023, do ex-servidor
DJALMA PEREIRA DIOGO, Matrícula SIAPE nº 1.429.156, Agente de Combate Endemias,
Nível auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, tendo em vista o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei
13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 914, DE 26 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006570/2023-29, resolve:
Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de AYRIS SILVA
FERNANDES, Matrícula SIAPE 03921107, que foi concedido na condição de VIÚVA, tendo
em vista o falecimento do ex-servidor NEIL BRITO FERNANDES, Matrícula SIAPE 616692,
ocorrido em 27.07.2001. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222
da Lei 8112/90.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 93, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001247/2023-39,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LECTICIA VOLPATO BERTOLOTTI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARISTIDES BERTOLOTTI, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 591377, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecido aposentado em 03/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/07/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDIGENA DO DISTRITO SANITARIO
ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde
Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que confere o decreto
com a delegação de competência outorgada pela portaria n° 2.114 de 05 de
dezembro de 2013, publicado no D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013,
resolve:
Art 1° Constituir Equipe de Apoio de Licitação para atendimento dos
processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto
Rio Juruá pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações na
modalidade de Pregão Eletrônico composta pelos servidores na forma abaixo:
Pregoeiro
Raimundo Nonato Gaspar
CPF nº 216.739.002-59
EQUIPE DE APOIO
Maurilio Bonfim de Melo
CPF nº 224.646.892-20
Marcos Antônio Alves Siqueira
CPF n° 216738.372-04
Rutileia de Almeida Bernardo
CPF nº 965.489.082-87
Francisco Ferreira Junior
CPF n° 011.104.993-88
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSAC DA SILVA PIYÃKO