DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.085 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de julho de 2023, EGIZANGELA PARAENSE FERREIRA, ponto n.º
275767, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 12.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2023, RAQUEL GALÚCIO MASCARENHAS DOS SANTOS
SILVA, ponto n.º 275874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ ANTÔNIO CORRÊA.
Nº 12.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2023, MILENA LIMA DIAS, ponto n.º 276217, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO.
Nº 12.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de julho de 2023, GABRIEL LUIZ BORGES SIQUEIRA MELLO, ponto n.º
276910, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WASHINGTON
QUAQUÁ .
Nº 12.089 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ FERNANDO CAVALCANTI FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.090 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL SALDANÊA BITENCOURT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.091 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEMERSON GOMES SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.092 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDER PEREIRA DA MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 12.093 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL MARTINS NOGUEIRA MALAQUIAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.094 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL PEREIRA VALIANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA
CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONATHAS FERREIRA PARENTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO MOURAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO COLETA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS
BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DAS DORES DE MATTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1243116, resolve:
Nº 5.230 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
SOLANGE GUIMARÃES LABRE BITAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1244856, resolve:
Nº 5.231 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
FERNANDA FELIPE DE MOURA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1245086, resolve:
Nº 5.232 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247296, resolve:
Nº 5.233 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALTAIZE PRISCILA ARAUJO COSTA FERREIRA, matrícula nº346321, ocupante
do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247597, resolve:
Nº 5.234 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAIO CESAR COELHO NINA, matrícula nº392951, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane
Gama.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247616, resolve:
Nº 5.235 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALEX MOREIRA PONTE, matrícula nº414752, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane
Gama.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral
em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.207, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.012357/2023-89, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO
JOSÉ COELHO SARAIVA, Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão
S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do Inciso
I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria/GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03139/2022, resolve:
EXONERAR ANA LUÍZA DE SOUSA FACCHINETTI, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessora
Jurídica da Secretaria-Geral, nível CJ-2, a partir de 24 de julho de 2023.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 017159/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 7 de agosto de 2024, a cessão do servidor ALEXANDRE
DOS SANTOS SILVA, matrícula S025857, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Diretor de Divisão, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 512, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula n. 646, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria da
Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular
e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor MARCO ANTONIO
MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, objeto da Portaria CJF n. 472, de 7 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6003514/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELBIO BRITO REZENDE, código 42790, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Burocco dos Santos Pinto, ficando o
servidor dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento
Organizacional e Legislação, nível FC-6, da referida Secretaria, com efeitos a contar de 1º
de agosto de 2023.
Art. 2º Designar a servidora FERNANDA BUROCCO DOS SANTOS PINTO, código
45290, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Elbio Brito Rezende, ficando a servidora dispensada da função
comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da referida Secretaria, com efeitos a contar de 1º
de agosto de 2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO

                            

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