DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Silva Gravina, concedida pela Resolução Administrativa nº 11, de 29/3/2022, publicada
Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2022, c/c a Resolução Administrativa nº 26, de
31/5/2022, para ter exercício no Distrito Federal."
Leia-se: "IV - NOMEAR FRANCISCO JARDEL DE SOUSA SANTOS, candidato
habilitado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal Militar, classificado em
17º lugar na categoria pessoa com deficiência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente vacância do cargo ocupado pela ex-
servidora Juliana Ribas Paraíso, conforme Portaria da Presidência nº 15/2023, de
3/2/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8/2/2023, para ter exercício
no Distrito Federal."
II - RETIFICAR o dispositivo VII da Portaria da Presidência 89, de 29/6/2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 123, de 30/6/2023, nos seguintes
termos:
- onde se lê: "VII - NOMEAR TALITA TEIXEIRA CAMPOS SILVA, candidata
habilitada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal Militar, classificada em
186º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma
do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos
do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Juliana
Ribas Paraíso, conforme Portaria da Presidência nº 15/2023, de 3/2/2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 8/2/2023, para ter exercício no Distrito Federal."
Leia-se: "VII - NOMEAR TALITA TEIXEIRA CAMPOS SILVA, candidata habilitada
em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal Militar, classificada em 186º lugar
na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10
da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe
"A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Silva Gravina, concedida pela Resolução
Administrativa nº 11, de 29/3/2022, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de
1º/4/2022, c/c a Resolução Administrativa nº 26, de 31/5/2022, para ter exercício no
Distrito Federal."
RIBAMAR LIMA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 93/SGP, DE 25 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho, no exercício da Presidência, JOICILENE JERÔNIMO PORTELA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP
12033/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24/07/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c
o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora LARISSA BARBOSA BRAGA, em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
JOICILENE JERÔNIMO PORTELA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
I - Nomear o candidato e a candidata abaixo relacionados, em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A",
Padrão 01, dos respectivos cargos:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. IZAEL DE LIMA JÚNIOR (CPF n.º
013.899.274-66)
Técnico Judiciário - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
191 - ATO TRT 036/86 -
Aposentadoria de Francisco
Manoel 
Carvalho
de
Mendonça
. SARAH 
RAQUEL 
ALVES
TORQUATO CLERTON (CPF n.º
043.328.793-41)
Técnica Judiciária - Área
Administrativa 
- 
Sem
Especialidade
113 
- 
LEI
9421/96 
-
Aposentadoria de Sávio Luis
Dantas da Costa
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 947, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO nº 161/2023/TRT14/1ª VT PVH, por
meio do qual a Exma Juíza do Trabalho Silmara Negrett coloca à disposição
para remoção e lotação no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Shikou
Sadahiro o servidor Thiago Silva Santos, com efeitos a partir de 02/8/2023,
doc. 41 do Proad 1497/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 47 do
referido Proad, resolve:
I - EXONERAR o servidor THIAGO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-
3, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, com efeitos a partir de
02/8/2023;
II - REMOVÊ-LO da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para o
Gabinete do Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro, com efeitos a partir
de 02/8/2023;
III - DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro,
com efeitos a partir de 02/8/2023.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 25 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21852/2023,
resolve:
Nº
703
-
Designar
CAMILA GRIZOTO
BRAVO
VALTORTA,
Técnica
Judiciária,
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 27 de julho de 2023, no Gabinete do Juiz Titular
Marcelo Carlos Ferreira, dispensando-a da função comissionada de Calculista FC-04, na
Vara do Trabalho de Itú;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 705 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Indaiatuba, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05.
ELCIO LUIZ FADEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 122, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta
no PROAD Nº 3494/2023, resolve:
Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO -
ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO DO AMARAL COSTA
FILHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 24/7/2023.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 135, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7957/2023, resolve:
I -
Nomear o
servidor José Eugênio
Borba, Técnico
Judiciário, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da
Vara do Trabalho de Juína, a partir de 01/08/2023.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 850/2023, a partir de 01/08/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
8024/2023, resolve:
I - Nomear o servidor MARCOS CEZAR VARELLA AGUILAR, Analista Judiciário,
área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da
Vara do Trabalho de Colíder, a partir de 01/08/2023.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 460/2023, a partir de 01/08/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 460, DE 26 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a
instrução constante no PA nº 421/2014; resolve:
1- Nomear o candidato GABRIEL SAGIORATO SILVA LIMA, aprovado em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 206º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor FELIPE BEZERRA
CAVALCANTI LYRA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/459/2023, publicada em 26
de julho de 2023, no DOU nº 141, Seção 2, página 69, tornou-se vago em decorrência de
exoneração por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da
nomeação de Lucas Mesquita Leone e Hugo Leonardo Ramirez Pires.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 461, DE 26 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a
instrução constante no PA nº 421/2014; resolve:
1 - Revogar a nomeação do candidato THIAGO GONCALVES DA SILVA GOULART,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia
da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da
Portaria TRT/GP/DG 458/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 141, seção 2,
página 69, de 26/07/2023, em virtude de desistência expressa da posse.
Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 462, DE 26 DE JULHO DE 2023
O VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a
instrução constante no PA nº 421/2014; resolve: