DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023
Nº
9.532 -
Processo nº
53500.060337/2023-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA, CNPJ 04.616.389/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itacoatiara/AM.
Nº
9.533 -
Processo nº
53500.050397/2023-19.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA
SOURE, CNPJ 15.596.344/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Nova Soure/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023
Nº
9.875 -
Processo nº
53500.036300/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IRECE,
CNPJ
13.715.891/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Irecê/BA.
Nº
9.876 -
Processo nº
53500.036307/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IRECE,
CNPJ
13.715.891/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Irecê/BA.
Nº
9.877 -
Processo nº
53500.038093/2023-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, CNPJ 10.260.222/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Belo Jardim/PE.
Nº
9.879 -
Processo nº
53500.041172/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM SERROTE LTDA, CNPJ 03.729.079/0001-84, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ubajara/CE.
Nº
9.880 -
Processo nº
53500.042969/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM SERROTE LTDA, CNPJ 03.729.079/0001-84, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Hidrolândia/CE.
Nº
9.881 -
Processo nº
53500.045123/2023-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IMBUIA, CNPJ
83.102.632/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Imbuia/SC.
Nº
9.882 -
Processo nº
53500.045859/2023-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIOMAR RADIO E TV DO MARANHAO LTDA, CNPJ 11.114.087/0001-
44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Balsas/MA.
Nº
9.896 -
Processo nº
53500.054469/2023-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MATO GROSSO-UNEMAT, CNPJ
01.367.770/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cáceres/MT.
Nº
9.897 -
Processo nº
53500.054526/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA, CNPJ 03.425.170/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nortelândia/MT.
Nº
9.926 -
Processo nº
53500.041156/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TABAJARA DE SAO BENEDITO LTDA, CNPJ 10.392.744/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São
Benedito/CE.
Nº
9.927 -
Processo nº
53500.042991/2023-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Graça/CE.
Nº
9.929 -
Processo nº
53500.045853/2023-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pio
IX/PI.
Nº
9.931 -
Processo nº
53500.048698/2023-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Xapuri/AC.
Nº
9.938 -
Processo nº
53500.048882/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
Z
SISTEMA
EQUATORIAL
DE 
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
05.861.372/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº
9.939 -
Processo nº
53500.048893/2023-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
Z
SISTEMA
EQUATORIAL
DE 
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
05.861.372/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Serra do Navio/AP.
Nº
9.940 -
Processo nº
53500.048905/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
Z
SISTEMA
EQUATORIAL
DE 
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
05.861.372/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tartarugalzinho/AP.
Nº
9.941 -
Processo nº
53500.048908/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à 
Z
SISTEMA
EQUATORIAL
DE 
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
05.861.372/0001-26, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP.
Nº
9.942 -
Processo nº
53500.048950/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, CNPJ 87.851.200/0001-36,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bom Jesus/RS.
Nº
9.943 -
Processo nº
53500.049037/2023-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, CNPJ 82.727.777/0001-17,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Canoinhas/SC.
Nº
9.944 -
Processo nº
53500.049208/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à HORIZONTINA PREFEITURA, CNPJ 87.612.834/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº
9.945 -
Processo nº
53500.049209/2023-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à HORIZONTINA PREFEITURA, CNPJ 87.612.834/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº
9.946 -
Processo nº
53500.049211/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à HORIZONTINA PREFEITURA, CNPJ 87.612.834/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº
9.947 -
Processo nº
53500.049236/2023-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Iraí/RS.
Nº
9.948 -
Processo nº
53500.049262/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Iraí/RS.
Nº
9.949 -
Processo nº
53500.049265/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Iraí/RS.
Nº
9.958 -
Processo nº
53500.054499/2023-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLIDER, CNPJ 15.023.930/0001-38,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Colíder/MT.
Nº
9.959 -
Processo nº
53500.054504/2023-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA OURO MINAS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 26.543.678/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Colíder/MT.
Nº
9.960 -
Processo nº
53500.054510/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA OURO MINAS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 26.543.678/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guarantã do Norte/MT.
Nº
9.961 -
Processo nº
53500.054524/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA OURO MINAS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 26.543.678/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Matupá/MT.
Nº
9.962 -
Processo nº
53500.054591/2023-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
PRIMAVERA 
DO
LESTE, 
CNPJ
01.974.088/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Primavera do Leste/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.613, DE 24 DE JULHO DE 2023
Processo 
nº 
53500.053551/2023-04. 
Expede
autorização 
à 
V. 
R.
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.227.267/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.641, DE 25 DE JULHO DE 2023
Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período de
24/07/2023 a 21/09/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 421, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232201 - A NOITE É UMA CRIANÇA
KUKULI BRASIL LTDA.ME
CNPJ/CPF: 09.343.271/0001-14
Processo: 01400012778202316
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00
Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da Mostra de Dança Infantil - A Noite é uma Criança em
cidades da região sul do Brasil. Será realizada uma ação social paralela com espetáculo de
artes cênicas no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis (SC) e como
contrapartida social a realização de um ensaio aberto de dança infantil para professores
e estudantes de escolas públicas.
232209 - Escola Livre de Artes 2023 - Plano Anual
Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes
CNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78
Processo: 01400012787202315
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 537.337,50
Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Aulas práticas e teóricas nos cursos de Teatro, Dança, Música, Artes
Visuais, Literatura e Humanidades e Cultura de Tradição. A Escola Livre de Artes terá sua
sede
em espaço
cedido
pelo Governo
do Estado
à
Prefeitura Municipal
de
Florianópolis/Secretaria de Cultura/Fundação Franklin Cascaes e cursos gratuitos nas

                            

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