DOE 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30011813 - 
FRANCISCO TALES 
GOMES PEREIRA
FORTALEZA
SOBRAL
03/09/2018
06/09/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização das obras 
para Construção do 
Centro Socioeducativo.
3.5
64,83
0,00
20,0
45.38
272,29
30011813 - 
FRANCISCO TALES 
GOMES PEREIRA
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
10/09/2018
14/09/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização das obras 
para Construção do Centro 
Socioeducativo. 4.5
4,5
64,83
0,00
20,0
58.35
350,08
30011813 - 
FRANCISCO TALES 
GOMES PEREIRA
FORTALEZA
SOBRAL
17/09/2018
21/09/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização das obras 
para Construção do 
Centro Socioeducativo.
4.5
64,83
0,00
20,0
58.35
350,08
30011813 - 
FRANCISCO TALES 
GOMES PEREIRA
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
24/09/2018
27/09/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização das obras 
para Construção do 
Centro Socioeducativo.
3.5
64,83
0,00
20,0
45.38
272,29
TOTAL:
R$ 1.244,74
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 28 de agosto de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: APOLO TUBULARS S/A. OBJETO: Aquisição de tubos de 
condução em aço carbono de diâmetros diversos, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20180008/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito 
privado, as Leis Federais nºs 10.520/2002 e 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza / CE. 
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.497.941,44 (seis milhões, quatrocentos 
e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento 
da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da Cegás. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 17 
de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e José Eduardo Vinhaes Gerk, Cesar 
Augusto Peixoto de Castro(APOLO)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada com fornecimento de materiais, cujos 
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higieni-
zação e conservação do Centro de Manutenção, Prédios Administrativos, Áreas Externas (jardins, pátios, estacionamentos) e Estações da Linha Sul do 
Metrô de Fortaleza;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDEREÇO: 
Rua Senador Jaguaribe nº 501 - Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida Santos 
Dumont, nº 2727, sala 908, Aldeota – Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal n° 8.666/1993;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce;  VIII - OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta, item 5.1, devendo constar, de onde se lê: “5.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua publicação”, leia-se: CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - 5.1. O prazo de vigência do contrato 
é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura ;  IX - VALOR GLOBAL: Inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: Inalterado;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 13 de agosto de 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Daniella Lucetti Luna pela empresa 
SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA. 
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
ANDRESSA LELLIANNE FEITOSA DE SOUZA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 16 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº466/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para fazer face as 
classificações nº s 4605, 4602 e 4828 , constantes dos processos VIPROC nº s  3902947/2018, 5179886/2018 e 6373015/2018. A aplicação dos recursos a 
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído 
o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  02 de agosto de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466/2018, 24 DE AGOSTO DE 2018
NOME
MATRICULA
CARGO OU FUNÇÃO
NED
VALOR
ELISANGELA TEIXEIRA DA SILVA
163126-1-4
AGENTE PENITENCIÁRIO
4828
R$ 500,00
VICTOR MATHEUS CORDEIRO BISPO
473250-1-3
AGENTE PENITENCIÁRIO
4602
R$ 1.200,00
CADMUS LIMA DE LEMOS
430413-1-2
AGENTE PENITENCIÁRIO
4605
R$ 400,00
VALOR TOTAL R$ 2.100,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2017.;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através 
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, neste ato representado por sua Secretária, 
Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO.;  III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, bairro Meireles, CEP 60.160-040, 
Fortaleza-CE.;  IV - CONTRATADA: BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.122.224/0017-08, 
neste ato representado pelo Sr. EMÍLIO DAVID CELINI.;  V - ENDEREÇO: Rua Manuel Arruda, n° 812, Barroso, Fortaleza-CE, CEP: 60.883-305.;  VI 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº165  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018