DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 15
201927202
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI 
CENTRO
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. 16
201907747
PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA (Tecnológico) 2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
. 17
201929969
GESTÃO EM VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 18
201930934
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
2500 
(duas
mil,
quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA
VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI
S/S LTDA
. 19
201935930
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA AMÉLIA
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMELIA S/C
LTDA - EPP
. 20
202002496
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
. 21
201907827
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
360 
(trezentas 
e
sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
. 22
201926119
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
3000 (três mil)
ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL
ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL
LTDA - EPP
. 23
201927878
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
250 
(duzentas 
e
cinquenta)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX 
SERRA 
- 
ENSINO 
PESQUISA 
E
EXTENSAO LTDA
. 24
201928247
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
600 (seiscentas)
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO
UNIAO BANDEIRANTE DE EDUCACAO E CULTURA
S.A .
. 25
201926557
ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
960 
(novecentas 
e
sessenta)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
. 26
201926561
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
360 
(trezentas 
e
sessenta)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
. 27
201929955
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
250 
(duzentas 
e
cinquenta)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
. 28
201930387
ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
. 29
201929379
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
. 30
201929942
GESTÃO DE
SERVIÇOS JURÍDICOS
E
NOTARIAIS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
. 31
202002809
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI
FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL
- 
FUNDACAO
U N I V AT ES
. 32
201926162
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
300 (trezentas)
Universidade Evangélica de Goiás
ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
. 33
202003377
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO
HAMBURGO
. 34
201907200
SISTEMAS 
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 35
201928595
GESTÃO 
DE 
SERVIÇOS 
JURÍDICOS,
NOTARIAIS 
E 
DE 
REGISTRO
(Tecnológico)
15120 
(quinze 
mil,
cento e vinte)
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 36
201931215
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1560 
(uma 
mil,
quinhentas e sessenta)
UNIVERSIDADE 
PRESBITERIANA
M AC K E N Z I E
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
. 37
201930243
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
Universidade 
Universus 
Veritas
Guarulhos
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S
LT DA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 243, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202110648
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Centro Universitário Carlos Drummond de
Andrade
ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE
. 2
202110528
LOGÍSTICA (Tecnológico)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
DE BARRA DO GARCAS
. 3
202108363
EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 4
202108365
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 5
202108194
GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. 6
202004081
GESTÃO 
DO 
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 7
202109540
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 8
202109086
SEGURANÇA 
NO
TRABALHO
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário de Excelência Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. 9
202109469
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
. 10
202110360
REDES 
DE
COMPUTADORES
(Tecnológico)
40 (quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI
UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAI
FACULDADES LTDA
. 11
202110535
PEDAGOGIA (Licenciatura)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA
ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA
T E R ES A
. 12
202110538
REDES 
DE
COMPUTADORES
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA
ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA
T E R ES A
. 13
202004269
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
100 (cem)
Centro
Universitário 
Metropolitano
de
Maringá
UNIFAMMA
- 
UNIAO
DE
FACULDADES
METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA
. 14
202110457
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
. 15
202019755
MARKETING (Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU
INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR S/A
. 16
202003512
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
880 
(oitocentas 
e
oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
. 17
202110005
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 18
202110006
GESTÃO DESPORTIVA E
DE LAZER
(Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 19
202110008
INVESTIGAÇÃO FORENSE E PERÍCIA
CRIMINAL (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 20
202110585
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
Centro Universitário UNIFAAT
INSTITUICAO 
EDUCACIONAL 
ATIBAIENSE
L I M I T A DA