DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 21
202110587
LOGÍSTICA (Tecnológico)
50 (cinquenta)
Centro Universitário UNIFAAT
INSTITUICAO 
EDUCACIONAL 
ATIBAIENSE
L I M I T A DA
. 22
202004626
TEOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS
LT DA
. 23
202110403
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Faculdade Católica Paulista
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
LATINO
AMERICANA
. 24
202110404
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
1500 
(uma
mil,
quinhentas)
Faculdade Católica Paulista
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
LATINO
AMERICANA
. 25
202109878
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Gran Centro Universitário
GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.
. 26
202109879
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Gran Centro Universitário
GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.
. 27
202109827
PEDAGOGIA (Licenciatura)
150 
(cento 
e
cinquenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS
. 28
202109173
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
. 29
202108393
ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
. 30
202109360
GESTÃO 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
DO
TERCEIRO SETOR (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 31
202108595
GASTRONOMIA (Tecnológico)
800 (oitocentas)
UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
. 32
202018080
ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO
HAMBURGO
. 33
202016264
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO
SOCIAL FRANCISCANA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 244, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202118126
CIÊNCIAS 
DA 
RELIGIÃO
(Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. 2
202120534
ENGENHARIA 
AMBIENTAL 
E
SANITÁRIA (Bacharelado)
1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA 
GRANDE
DOURADOS
UNIGRAN EDUCACIONAL
. 3
202110972
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
D 
ANDRE
A R COV E R D E
. 4
202119817
GESTÃO
DE 
NEGÓCIOS
E
INOVAÇÃO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO INSTITUTO
DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
BRASILIA LTDA
. 5
202110937
NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
SOCEC- 
SOCIEDADE
CAPIBARIBE 
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 6
202110887
SEGURANÇA 
PÚBLICA
(Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
SOCEC- 
SOCIEDADE
CAPIBARIBE 
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 7
202110991
COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL
(Tecnológico)
1339 (uma mil, trezentas e
trinta e nove)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO
PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
RIBEIRAO PRETO LTDA
. 8
202118389
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 9
202118392
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 10
202118393
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 11
202110955
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. 12
202120285
SERVIÇOS 
PREVIDENCIÁRIOS
(Tecnológico)
1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI S/S LTDA
. 13
202110950
PEDAGOGIA (Licenciatura)
3000 (três mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ
ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. 14
202111167
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ
ARS ENSINO SUPERIOR LTDA
. 15
202118820
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
500 (quinhentas)
Centro
Universitário 
União
das
Américas
Descomplica
AIUA EDUCACIONAL LTDA
. 16
202111217
SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC
CENTRO 
SUPERIOR
DE 
TECNOLOGIA
TECBRASIL LTDA
. 17
202119796
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE
UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA
. 18
202110923
LETRAS
- LÍNGUA
PORTUGUESA
(Licenciatura)
750 
(setecentas 
e
cinquenta)
Faculdade
de 
Ciências,
Educação,
Saúde,
Pesquisa e Gestão
SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E
TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - EPP
. 19
202118574
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta)
FACULDADE FLAMINGO
FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL
. 20
202111016
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Inspirar
AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA.
- EPP
. 21
202111017
GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade Inspirar
AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA.
- EPP
. 22
202111008
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE 
MASTER 
DE
PARAUAPEBAS 
-
FA M A P
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER
S/S LTDA. - ME
. 23
202119759
GEOGRAFIA (Bacharelado)
700 (setecentas)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE
DE SAO PAULO LTDA
. 24
202119251
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
. 25
202118796
CIÊNCIA 
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 26
202118801
FILOSOFIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 27
202118803
GEOGRAFIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 28
202110755
SEGURANÇA 
PÚBLICA
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 29
202110837
GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
800 (oitocentas)
UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA
. 30
202110705
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
700 (setecentas)
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAI
. 31
202111000
COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL
(Tecnológico)
1470 
(uma 
mil,
quatrocentas e setenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. 32
202120122
SISTEMAS 
DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.