DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2023
2023
2023
2023
Benefícios
94.210.694
79.306.340
45.777.606
37.133.860 -
A detalhar
11.919.281
0
0
0 -
Aposentadorias
60.042.871
57.800.835
33.209.545
27.000.547 -
Pensões
21.410.420
20.702.998
12.109.432
9.705.460 -
Outras Despesas Previdenciárias
838.122
802.507
458.629
427.853 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
124.187
119.202
64.864
64.864 -
Demais Despesas Previdenciárias
713.936
683.305
393.764
362.988 -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
94.210.694
79.306.340
45.777.606
37.133.860 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
-53.094.933
-61.721.430
-28.192.696
-19.548.950
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada
(no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta
STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já
que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
8.911.446
4.311.670
Segurados
8.911.446
4.311.670
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
8.911.446
4.311.670
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
26.213.360
23.470.114
13.095.763
10.090.395 -
A detalhar
375.253
0
0
0 -
Pensões
25.595.022
23.228.449
12.901.720
9.926.991 -
Outros Despesas
243.085
241.665
194.042
163.404 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
26.213.360
23.470.114
13.095.763
10.090.395 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-17.301.914
-19.158.444
-8.784.093
-5.778.725
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Inativos
31.651.586
27.391.281
15.880.426
12.751.839 -
A detalhar
421.240
0
0
0 -
Reforma e Reserva
30.742.920
26.960.216
15.720.491
12.617.762 -
Outras Despesas de Inativos
487.426
431.065
159.935
134.078 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
31.651.586
27.391.281
15.880.426
12.751.839 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-48.953.500
-46.549.725
-24.664.518
-18.530.565
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre)
e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta
STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já
que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receita de Contribuições
879.976
412.960
Segurados
189.755
85.166
At i v o s
99.579
45.328
Inativos
90.176
39.838
Pensionistas
-
0
Patronal
690.220
327.794
At i v o s
211.682
90.523
Inativos e Pensionistas
478.539
237.271
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
879.976
412.960
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
6.694.494
4.342.514
4.154.425
3.486.213 -
A detalhar
2.351.925
0
0
0 -
Aposentadorias
3.774.091
3.774.082
3.602.734
3.037.852 -
Pensões
567.452
567.406
550.666
447.409 -
Outras Despesas Previdenciárias
1.027
1.027
1.025
953 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
6.694.494
4.342.514
4.154.425
3.486.213 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-5.814.519
-3.929.554
-3.741.465
-3.073.253
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada
(no sexto bimestre).
2) Os valores constantes da linha "A detalhar" ocorrem pois a fixação da despesa por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) é detalhada até o nível de modalidade de aplicação, conforme estabelecem o art. 6º da Portaria Conjunta
STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e o art. 7º da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023). Entretanto, a identificação do objeto da despesa somente é possível a partir de seu empenho, já
que nesta fase a execução orçamentária deve evidenciar a despesa em nível de elemento e, facultativamente, em seu desdobramento, conforme estabelece o art. 5º da referida Portaria Conjunta.