DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072700042
42
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Até Junho/2023
AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XVIII) = (XVb - XVa)
33.612.357
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX)
0
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX)
-24.462.971
OUTROS AJUSTES (XXI)
3.616.832
(+) Discrepância
-57.299.995
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXII) = (XVII+XVIII - XIV + XX + XXI)
-313.369.807
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXIII) = XXII - (X-XI)
-38.789.435
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
NOTA: Este relatório foi elaborado com nova metodologia contábil, em consonância com o Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, a partir de dados exclusivamente extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira. Assim, alguns
valores referentes ao resultado primário diferem do publicado no Boletim Resultado do Tesouro Nacional, cuja conciliação será explicada nessa publicação.
*Publicação no formato determinado pelo Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF
DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Até Junho/2023
OUTROS AJUSTES (XXI)
3.616.832
Variações Patrimoniais Diminutivas
31.657.691
(+) Variações Cambiais da Dívida Contratual
2.276.693
(+) Variações Cambiais da Dívida Mobiliária
14.158.597
(+) Resultado Negativo Bacen
0
(+) Constituição de Ajuste para Perdas
10.284.291
(+) Provisão/Reversão de Provisões de Subvenções Econômicas
1.677.219
(+) Outras Variações Cambiais
2.898.812
(+) Desincorporação de Ativos
362.079
Variações Patrimoniais Aumentativas
50.042.516
(-) Outras Variações Cambiais
37.164.314
(-) Resultado Positivo Bacen
0
(-) Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
0
(-) Reversão de Provisões e de Ajustes para Perdas
5.956.531
Demais ajustes
79.301.652
Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida
87.019.709
(+) Variação de Precatórios
21.255.293
(-) Variação em Arrecadação a Recolher
0
(-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado
-53.407.190
(+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos
12.357.225
(+) Dívida Pública em Operações do FIES e mantenedoras
0
Outros
-7.718.056
(-) Variação em fontes a classificar e extra-orçamentária nas disponibilidades
0
(-) Despesas Financeiras com Impacto Primário
7.718.056
(+) Variação em Ativos não integrantes da DCL
0
(-) Passivos não integrantes da DCL
0
(-) Mudança metodológica na apuração da DCL
0
(-) Ajustes de Exercícios Anteriores
0
Discrepância
-57.299.995
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ milhares
P O D E R / Ó R G ÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Pagos
Cancelados
Saldo a
Pagar (a)
Inscritos
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo a
Pagar (b)
Saldo Total
(a + b)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de
2022
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de
2022
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
6.242.672
75.371.494
73.670.786 188.679
7.754.700
48.034.137
124.065.207
87.489.69383.681.2585.817.240
82.600.846
90.355.546
E X EC U T I V O
6.105.642
75.182.864
73.503.878 188.279
7.596.349
46.909.200
120.542.659
85.034.59481.276.2415.597.654
80.577.964
88.174.313
Presidência da República
10.007
82.750
82.180
58
10.519
48.127
229.068
69.662
68.280
2.672
206.242
216.761
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
172.610
714.889
593.220
2.741
291.539
2.902.779
3.478.340
1.557.981 1.152.762
491.426
4.736.931
5.028.470
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
191.151
305.558
282.190
3.500
211.020
266.348
1.209.785
677.113
606.964
50.503
818.666
1.029.685
Ministério da Fazenda
14.678
239.675
237.556
484
16.312
3.398.960
26.778.094
24.682.79324.678.889 175.032
5.323.133
5.339.445
Banco Central do Brasil
0
255.564
255.564
0
0
1.160
39.336
32.061
30.410
222
9.865
9.865
Ministério da Educação
217.425
6.181.900
6.134.594
4.624
260.106
7.308.161
16.475.311
12.584.68112.361.4811.274.213
10.147.778
10.407.885
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
4.391
48.212
47.849
395
4.359
18.375
50.751
38.706
38.661
3.756
26.709
31.069
Ministério da Justiça e Segurança Pública
35.574
964.254
940.992
17.867
40.969
1.502.608
1.628.296
842.082
778.574
150.547
2.201.784
2.242.753
Ministério de Minas e Energia
1.355
127.470
124.851
277
3.697
31.719
8.377.536
7.001.490 6.999.417
769.732
640.106
643.803
Ministério da Previdência Social
11.003
51.858.770
51.856.376
2.120
11.278
209.242
2.417.458
965.605
958.487
1.299.634
368.579
379.857
Ministério das Relações Exteriores
2.706
55.859
53.932
41
4.592
32.871
140.495
107.236
107.172
2.057
64.136
68.729
Ministério da Saúde
777.609
1.614.442
1.669.859
52.873
669.319
7.705.406
16.472.438
12.499.14712.345.664 303.975
11.528.205
12.197.524
Controladoria-Geral da União
19
75.249
75.190
58
19
7.880
42.804
13.516
13.495
3.763
33.425
33.445
Ministério dos Transportes
44.671
119.949
118.129
641
45.850
1.112.283
5.003.369
3.426.143 3.393.649
82.767
2.639.235
2.685.086
Ministério do Trabalho e Emprego
25
168.703
168.605
2
121
192.833
4.719.270
3.567.756 3.567.701
4.094
1.340.307
1.340.428
Ministério das Comunicações
8.358
85.310
85.320
50
8.298
95.733
404.043
312.299
311.847
36.897
151.032
159.330
Ministério da Cultura
53.814
101.603
91.615
4.549
59.252
594.365
4.466.256
2.732.899 1.354.806
25.609
3.680.206
3.739.458
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
11.803
147.586
146.776
402
12.210
85.625
213.084
135.141
129.831
17.542
151.337
163.547
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
2.307
2.146.151
2.145.063
106
3.289
394.175
1.013.182
626.782
585.365
14.934
807.057
810.346
Ministério do Planejamento e Orçamento
0
232.711
232.688
1
22
123.506
3.137.347
1.635.991 1.633.400
132.322
1.495.131
1.495.153
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
12.874
225.520
189.722
1.368
47.304
257.173
555.008
200.364
184.750
45.781
581.650
628.953
Ministério do Esporte
58.686
56.446
18.709
11.515
84.909
763.794
537.181
284.713
231.487
69.802
999.687
1.084.596
Ministério da Defesa
26.858
5.952.448
5.947.856
1.374
30.076
1.884.704
8.600.485
4.829.342 4.729.300
94.988
5.660.901
5.690.977
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
2.140.065
1.785.117
1.101.800
24.653
2.798.730
8.422.011
9.722.510
3.676.868 3.279.042
295.751
14.569.728
17.368.457