DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072700048
48
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
Seguridade Social1
Até o Mês
Receitas da Seguridade Social
564.208.236
RGPS
275.034.393
RPPS - Civil
17.997.870
Pensionistas Militares2
4.311.670
Demais (COFINS, CSLL e Outras)
266.864.304
Despesas da Seguridade Social
784.780.927
RGPS
465.572.124
RPPS - Civil e FCDF
49.932.031
Pensionistas Militares2
13.095.763
Saúde
63.893.848.469
Assistência Social
129.329.551
Abono Salarial
20.480.354
Seguro Desemprego
22.264.673
Demais
- 63.809.742.037
Resultado da Seguridade Social
- 220.572.691
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
123.833
u
- 220.448.858
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 46, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.413.383
29.248
123.833
1.289.550
T OT A L
1.413.383
29.248
123.833
1.289.550
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
256.555.383
78.315.131
20.283.576
15.231.621
3.209.207
19.347.491
136.387.026
392.942.409
A detalhar
34.346.947
11.014.276
2.553.076
2.010.025
498.455
9.606.878
25.682.711
60.029.657
Pessoal Civil
132.625.822
67.300.514
17.728.054
13.079.218
2.710.752
8.731.463
109.550.002
242.175.824
Vencimentos e Vantagens Fixas
57.531.250
33.642.066
9.556.519
9.118.349
1.909.091
3.523.528
57.749.553
115.280.803
Outras Despesas Variáveis
638.831
194.625
57.911
344.474
113.538
23.879
734.428
1.373.259
Aposentadoria
38.065.582
19.012.830
4.430.891
0
0
3.824.303
27.268.024
65.333.606
Pensões
17.053.600
4.881.008
880.102
0
0
625.081
6.386.190
23.439.790
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
519.863
290.162
44.332
339.338
15.197
0
689.029
1.208.892
Obrigações Patronais
11.609.067
7.673.824
2.154.260
2.932.035
190.594
92.470
13.043.183
24.652.250
Outras Aplicações¹
7.207.629
1.605.998
604.039
345.022
482.333
642.203
3.679.595
10.887.224
Pessoal Militar
89.582.615
341
2.445
142.378
0
1.009.150
1.154.314
90.736.928
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.369.651
29
1
0
0
1.009.150
1.009.181
32.378.832
Outras Despesas Variáveis
695.634
0
0
0
0
0
0
695.634
Reformas
30.132.486
7
0
0
0
0
7
30.132.493
Pensões
25.660.442
0
0
0
0
0
0
25.660.442
Obrigações Patronais
283.664
302
2.344
128.235
0
0
130.881
414.545
Outras Aplicações¹
1.440.737
3
100
14.143
0
0
14.246
1.454.983
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
Transferências a Estados e ao DF
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
TOTAL (A)
256.568.883
78.315.131
20.283.576
15.231.621
3.209.207
19.347.491
136.387.026
392.955.909
(1/2)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
117.858.600
36.760.047
10.402.978
7.130.760
1.328.136
9.014.298
64.636.219
182.494.819
Pessoal Civil
73.379.747
36.759.934
10.401.879
7.069.171
1.328.136
8.005.432
63.564.553
136.944.300
Vencimentos e Vantagens Fixas
20.829.214
11.137.473
3.018.363
4.452.411
743.378
3.079.829
22.431.455
43.260.668
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
10.905.243
7.626.897
2.075.212
437.162
73.592
26.662
10.239.525
21.144.768
Outras Despesas Variáveis
321.324
77.568
27.406
173.287
112.500
18.932
409.693
731.017
Aposentadoria
20.594.922
10.581.306
2.973.142
0
0
3.602.734
17.157.182
37.752.104
Pensões
9.443.965
2.669.336
882.368
0
0
550.666
4.102.371
13.546.336
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
344.263
121.641
24.702
163.579
9.915
0
319.837
664.099
Obrigações Patronais
5.209.124
3.761.607
1.048.885
1.568.662
129.576
90.418
6.599.148
11.808.272
Outras Aplicações¹
5.731.692
784.106
351.800
274.071
259.176
636.190
2.305.343
8.037.035
Pessoal Militar
44.478.853
113
1.099
61.589
0
1.008.865
1.071.666
45.550.519
Vencimentos e Vantagens Fixas
15.123.375
2
0
0
0
1.008.865
1.008.868
16.132.243
Outras Despesas Variáveis
329.036
0
0
0
0
0
0
329.036
Reformas
15.238.164
0
0
0
0
0
0
15.238.164
Pensões
12.813.334
0
0
0
0
0
0
12.813.334
Obrigações Patronais
127.323
110
1.046
54.185
0
0
55.341
182.664
Outras Aplicações¹
847.622
0
53
7.404
0
0
7.457
855.080
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
Transferências a Estados e ao DF
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL (B)
117.858.600
36.760.047
10.402.978
7.130.760
1.328.136
9.014.298
64.636.219
182.494.819
A EXECUTAR (% A/B)
54,1
53,1
48,7
53,2
58,6
53,4
52,6
53,6
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras
Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.