DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072700114
114
Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-020.367/2023-6 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessado: Gilda de Queiroz Leite (314.992.014-00).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6791/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.394/2023-3 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessados: Cilmara Guedes Afonso Carvalho (081.559.868-88); Lucas
Afonso Carvalho (422.068.838-21).
1.2.
Órgão/Entidade: Ministério
da Ciência,
Tecnologia, Inovações
e
Comunicações (extinto).
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6792/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.423/2023-3 (PENSÃO CIVIL)
1.1. Interessados: Dulce Regina Bezerra da Silva (783.654.227-00); Elisa
Pereira
Wanderley
Bastos
(172.534.227-83); Rosangela
Pereira
de
Lima
Bastos
(937.283.107-78); Sofia Pereira Wanderley Bastos (172.534.607-90); Soraia Cassiano
Amaral Lino (107.947.588-51).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6793/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.473/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Chrystiane Cunha da Silva Travassos (461.216.331-15);
Dirce Maria Siqueira de Ponti Rocha (151.621.092-15); Gisele Candia Passador Gurgel
(334.809.821-15); Gislaine Passador Bittencourt de Sa (313.851.841-91); Iraci Salete
Hoffmann Pazza (783.429.371-00); Tania Janete da Silva Rocha (115.869.311-72); Valeria
dos Santos Oliveira (015.433.472-31).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6794/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.545/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1.
Interessados:
Andrea
Tiburcio da
Silva
(006.037.657-00);
Elaine
Schumacker de Souza Lima (676.364.207-59); Flavia Pinho Martins de Lima
(109.488.907-54); Guilherme Rafael Cannavan Oliveira (175.155.897-52); Lea de Souza
Ferreira (102.318.577-64); Leilane Alves Oliveira (918.729.875-91); Marcelo Anizio de
Lucena Costa Lemos (138.172.364-09); Matheus Renzo Pereira de Azevedo Lemos dos
Santos (717.002.274-59); Silvana Schumacker de Souza Lima (986.658.397-04).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6795/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.571/2023-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Esther Alves dos Santos (694.935.451-72); Giselle
Jorge Duarte (015.740.267-39); Larissa Machado Fonseca Matos (162.408.687-01);
Monica Nascimento Correa (076.214.927-24); Nize Carolina Lessa Serpa (598.796.887-
91); Pietro Silva de Medeiros Dantas (205.326.587-60); Vera Lucia de Brito Araujo
(624.229.281-53).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6796/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.612/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Luiza Nobre Kabke (255.417.220-04); Ana Paula Nobre
da Cunha (001.641.720-84); Karen Vanessa do Espirito Santo Stelo (003.043.920-57);
Maria Lucia Ledur Weidle (185.545.710-53); Maria de Lourdes Izahias da Cruz
(232.961.510-87); Maristela Batista Cecconello (659.794.600-63); Silveria Eny Batista
Trentini (602.505.930-68); Vera Maria Ledur Ongaratto (505.824.530-20).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6797/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.643/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Aura Jaciara de Souza Brandão (368.382.097-72); Lindomar
Cabral de Oliveira (069.426.617-59); Margarida Marques Nunes (607.213.592-72); Maria
Analia da Silva Nicacio (086.969.087-67); Maria do Carmo Vieira de Souza (088.945.857-00).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6798/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.648/2023-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Adonina Elisa Pinto Costa (403.778.734-20); Francisca
Severo de Sousa (177.415.804-34); Geralda Coelho Soares (396.567.997-04); Herica
Camargo de Lima (085.520.487-79); Jane Pereira da Costa Santos (008.840.867-12);
Nilza Maria
Candida Barbosa
(542.990.047-87); Nobertha
Lavynnia Pinto
Costa
(026.026.497-08); Renata
Barbosa Nunes dos Santos
(057.634.807-40); Rosangela
Miguel das Dores (922.786.477-68).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6799/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.713/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Carlos Antonio Oliveira Silva (481.452.203-78); Celia D
Oliveira Loures (037.545.737-21); Jaqueline da Silva Alves (079.167.747-80); Miguel
Bandeira Lima (150.734.017-60).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6800/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.747/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Andreia Silva de Jesus (248.661.848-17); Jercina Alencar
de Almeida (424.758.722-68); Maria de Fatima Moura dos Santos (672.809.194-72);
Sonia Maria Calharani Alarcao (095.753.578-33); Teresinha de Jesus Rosa dos Anjos
(963.853.758-20).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6801/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.785/2023-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Gelza Medeiros da Silva Sousa (182.894.604-49); Gizelia
Leite Bantim (077.861.557-08); Maria Luiza Barreto de Sousa (028.099.177-01); Maria
Pinheiro 
de 
Almeida 
(153.984.428-56); 
Marluce 
do 
Carmo 
Silva 
de 
Oliveira
(879.593.807-91).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6802/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.902/2023-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Amanda Gabriela Nascimento Goncalves (821.653.195-87);
Simone Braga da Silva (512.542.631-87).