DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.032 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
25
jul/2023
Missão do BID e Governo do Amazonas definem 
as políticas a serem adotadas no Prosai Parintins
A 
Missão de Análise do Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento (BID) sobre 
o Programa de Saneamento Integrado 
(Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Ma-
naus), entrou no segundo dia de atividades, no 
dia 18 de julho, discutindo os detalhes sobre os 
impactos e políticas a serem adotadas nas áre-
as de intervenção das obras.  
Dentre os temas discutidos estão o fortaleci-
mento institucional, questões financeiras e legais, 
socioambientais, gênero e diversidade. Todos os 
aspectos estão sendo analisados e definidos em 
conjunto com o Governo do Amazonas, nessa 
etapa que antecede a aprovação do financia-
mento. O programa é executado pela Unidade 
Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vin-
culado à Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Urbano e Metropolitano (Sedurb). 
O titular da Sedurb, Marcellus Campêlo, diz 
que a expectativa é iniciar as obras no início de 
2024. Nessa etapa da missão, disse ele, os es-
pecialistas e consultores do banco reúnem-se 
com representantes da UGPE e do município 
de Parintins fazendo uma revisão conjunta dos 
planos previstos. As discussões seguiram no 
dia 19 de julho, com os debates sobre turismo 
e conectividade. A missão do órgão financiador 
foi até o dia 21 de julho. As reuniões ocorreram 
na sede da UGPE.  
Marcellus Campêlo destacou a importância 
desta etapa para consolidação da Proposta de 
Desenvolvimento da Operação (POD), docu-
mento que será enviado à diretoria do órgão 
financiador, para a aprovação do financiamen-
to. “O Prosai Parintins segue acelerado no seu 
planejamento. Com a aprovação do projeto na 
diretoria do BID, a gente encaminha ao Gover-
no Federal para a autorização da assinatura do 
contrato”, observou. 
O líder da comitiva, o especialista em Água 
e Saneamento do BID, Gustavo Mendez, enfa-
tizou que esta é a última missão de prepara-
ção do programa. ”A viabilidade institucional 
e habilidade para uma boa execução já temos. 
Vamos agora definir aspectos técnicos e fazer 
todos os esforços para aprovar o financiamento 
ainda neste ano. Com a experiência e a capaci-
dade da UGPE, estamos seguros de que vamos 
conseguir”, avalia. 
Apoio institucional 
Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, 
o Prosai Parintins vai urbanizar a área no en-
torno da Lagoa da Francesa, região com risco 
de alagação nos períodos de cheia. O projeto 
contempla obras de saneamento básico, como 
água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, 
mobilidade urbana, construção de parques ur-
banos e outros equipamentos públicos.  
O subcoordenador Jurídico e de Relaciona-
mento Institucional da Sedurb, Francisco Soa-
res, mencionou que, além das obras, o Prosai 
Parintins prevê o fortalecimento institucional 
dos órgãos municipais, para garantir a conti-
nuidade e sustentabilidade da intervenção. 
“Nossa intenção é ouvir essas instituições e 
indicar para o banco onde precisamos forta-
lecê-las, seja com aquisição de equipamentos, 
modernização de sistemas, reforma ou amplia-
ção. Além disso, a contratação de serviços de 
consultoria para capacitar as instituições, no 
atendimento às demandas que vão surgir por 
conta da nossa intervenção”, pontua Francisco 
Soares.  
Uma das instituições apoiadas pelo Prosai 
Parintins é o Serviço Autônomo de Água e Es-
gotamento Sanitário (SAAE). Com o programa, 
a cidade, que hoje não possui rede de esgoto, 
terá cerca de um quarto de seu território con-
templado com o serviço. Já em relação ao abas-
tecimento de água de tratada, a expectativa é 
atender 100% da população urbana.  
O diretor do SAAE, Fermiliano Tavares, frisou 
que o apoio será fundamental para elevar a 
qualidade de vida da população. “Estes recur-
sos vão possibilitar a modernização do nosso 
sistema, para que todos possam receber os 
benefícios do Prosai. A gente vê que, em Parin-
tins, ainda existe muitas partes da cidade com 
problema de falta d’água. Esse investimento 
vai dar suporte geral para toda a população”, 
comemora o diretor. 
Tiago Corrêa - UGPE
O programa é executado 
pela UGPE, órgão vinculado 
à Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento 
Urbano e Metropolitano 
(Sedurb)
Na última etapa antes da aprovação do empréstimo, banco financiador discute 
aspectos técnicos, legais, sociais e ambientais do programa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO