DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.032 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
25
jul/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#143088#1#145944>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: BEATRIZ FERNANDES BEZERRA
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO DE 3ª CLASSE
BENS:
NADA A DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: LUCAS PEDROSA FERNANDES
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO DE 3ª CLASSE
BENS:
01 - AUTOMÓVE CHEVROLET TRACKER LT 1.0T 2022/2023, COR AZUL 
CHASSI 9BGEB76H0PB109158, PLACA QZL6D35 - R$ 125.000,00.
02 - APLICAÇÕES EM RENDA VARÁVEL R$ 20.762,44
03 - APLICAÇÕES EM RENDA FIXA - R$ 234.116,48.
04 - APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO - R$ 98.288,64.
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: PAULO VICTOR COSTA BRITO
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO DE 3ª CLASSE
BENS:
01 - APROXIMADAMENTE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EM 
APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143088#1#145944/>
Protocolo 143088
<#E.G.B#143090#1#145946>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA
CARGO: PROCURADOR DO ESTADO DE 3ª CLASSE
BENS:
01 - 50% DO APARTAMENTO DE N. 1403 DE PORTA, LOCALIZADO À 
RUA CLARA NUNES, N. 443, PITUBA, SALVADOR - BAHIA, COMPRADO 
EM CONJUNTO COM O EX-COMPANHEIRO RAFAEL SANTOS SOUZA, 
CPF N.016.653.555-90, NO VALOR DE R$ 430.000,00, SENDO A 
ENTRADA DE R$93.420,00 EM DINHEIRO E O SALDO DE R$336.580,00 
EM FINANCIAMENTO PELO BANCO ITAÚ, COM SALDO DEVEDOR DE 
R$294.906,48 EM 31/12/2022.
01 - VEÍCULO FORD FIESTA, PLACA OVH-9C87 NO VALOR DE R$ 
43.645,00, VENDEU PARA ULYSSES CARNEIRO RIBEIRO JUNIOR POR 
40.000,00.
01 - SALDO APLIC. EM POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL R$177,30
01 - SALDO APLIC. EM POUPANÇA NO BANCO CEF R$3.056,07
01- SALDO INVESTIMENTO EM CDB NO BANCO SOFISA R$21.058,42
01- SALDO INVESTIMENTO EM RENDA FIXA NO PICPAY BANK BANCO 
MULTIPLO S.A. R$25.313,36
01 - SALDO APLIC. SELECT INVESTIMENTOS (TITULOS DA DIVIDA) 
R$20.000,00.
01 - SALDO C/C NO BANCO DO BRASIL R$8.155,81
01 - SALDO EM C/C NO PICPAY SERVIÇOS AS. EM 2022, ESTE SALDO 
FOI ZERADO.
01 - SALDO C/C NO BANCO DO BRASIL, AG 2971, C/C 35087-7 CONTA 
REGISTRO DO FLUXO DE PAG - CONTA CORRENTE + CONTA SALÁRIO. 
R$00,1.
01 - SALDO EM C/C NO BANCO BRADESCO, AG 3646 C/C 76284-9 
R$8.528,11.
01 - SALDO INVEST. NO BANCO DO BRASIL (BB AUTOMATICO 
ESTILO) R$921,41.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143090#1#145946/>
Protocolo 143090
<#E.G.B#142996#1#145851>
EXTRATO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 14.7.2023.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do 
Amazonas S/A-PRODAM.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato por 12 meses, com o atual valor contratado em 
conformidade com a DIRAF 208/2023, de 18.05.2023.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$58.090,96
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$697.091,52
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação Unidade Orçamentária 
n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado - PGE, Programa de Trabalho 
n. 03.122.0001.2643.0001, Fonte n. 1.704.1450.0000.0000, Natureza 
da Despesa n. 33904008, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2023NE00224, em 06.7.2023, no valor de R$89.963,55. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de julho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#142996#1#145851/>
Protocolo 142996
<#E.G.B#143004#1#145860>
PORTARIA N.º  456/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor EMERSON GOMES SANTOS, 
matrícula nº 247.266-0 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 17 até 
21.07.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143004#1#145860/>
Protocolo 143004
<#E.G.B#143008#1#145864>
PORTARIA N.º  457/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias ao Servidor CELIO ALCANTARA CIPRIANO, 
matrícula n.º 103.074-4 F, sendo: 07 dias do exercício de 2017 e 08 dias do 
exercício de 2020, a contar de 18/07 até 01/08/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143008#1#145864/>
Protocolo 143008
<#E.G.B#143010#1#145866>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO