DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 3
Gestora: 017101 - SES-AM; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917;
Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 0002745, no valor de R$ 41.999,99 (quarenta
e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.007980/2023-93.
Manaus, 24 de julho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#142999#3#145854/>
Protocolo 142999
<#E.G.B#143001#3#145857>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
043/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA.; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia
13/07/2023 a 13/07/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.277.835,36 (um
milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e
trinta e seis centavos); VALOR MENSAL: R$ 106.486,28 (cento e
seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - SES-AM;
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte;
1.600.2310; Nota de Empenho nº. 02649 de 13/07/2023, no valor de R$
273.314,79 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e quatorze reais
e setenta e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação n°. 015/2020-SUSAM, Portaria nº. 0222/2020. FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo
-
nº.
01.01.017101.036733
/2022-13-SIGED/SES-AM.
Manaus, 24 de julho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#143001#3#145857/>
Protocolo 143001
<#E.G.B#143005#3#145861>
PORTARIA Nº 744/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme
consta no Processo nº 01.01.017101.022605/2023-73 SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
THAIRES AGUIAR DE OLIVEIRA; Matricula: 242.701-0 A; Cargo: Agente
Administrativo; Nível: 13; A Contar 13.06.2023. ATRIBUIR Gratificação de
Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual,
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300,
de 08 de outubro de 2008. Nome: ANTONIA NEVES SALES VIDAL;
Matricula: 156.225-8 B; Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Nível: 13; A
Contar 13.06.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 11 de julho de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#143005#3#145861/>
Protocolo 143005
<#E.G.B#143028#3#145884>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022
PROCESSO Nº 01.01.017101.06962/2023-68-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Luciana Evangelista Teixeira; CARGO: Assessor I-AD-1; BENS:
1- Veículo marca Honda, modelo FIT, ano 2018.
2) NOME: Ana Greicy Monteiro Caldas da Silva; CARGO: Assessor I-AD-1;
BENS: Nada a declarar.
3) NOME: Normania Souza Menezes; CARGO: Assessor IAD-1; BENS:
Nada a Declarar.
4) NOME: Vanessa Tavares Manso; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada
a declarar.
5) NOME: Marcelo Capistana De Lima; CARGO: Diretor de unidade tipo III,
DS-3; BENS: Nada a declarar.
6) NOME: Priscila Bentes Damasceno; CARGO: Gerente de serviços de
enfermagem tipo II, GE-2; BENS: 1- um veiculo, marca Chevrolet, modelo
Prisma, ano 2009 2- Um apto localizado na Rua Raul Pavon n.212,
condomínio Leve Castanheira, Torre 8, Apartamento 03, bairro Gilberto
Mestrinho.
7) NOME: Maisa Maria Batista Silva; CARGO: Gerente de serviços técnicos
tipo II, GT-2; BENS: 1- Nada a declarar.
8) NOME: Greyce Suellen Florencio de Araujo; CARGO: Gerente de Serviços
enfermagem Tipo II GE-2; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Paulo Jorge da Silva; CARGO: Gerente de serviço de enfermagem
tipo II, GE-2; BENS: Corsa sedan premium ano 2009/2010 (automóvel).
10) NOME: Priscila Bentes Damasceno; CARGO: Gerente de serviços
técnicos tipo I GT-1; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 24 de Julho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#143028#3#145884/>
Protocolo 143028
<#E.G.B#143056#3#145912>
PORTARIA Nº 772/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.025364/2023-14/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor MICHAEL PINTO LEMOS, matrícula
n° 250.280-1 C, CPF: 526.408.922-15, para responder pela Gerência de
Hospitais e Fundações da Secretaria Executiva de Assistência, a contar
de 07.07.2023, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
Manaus, 18 de julho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#143056#3#145912/>
Protocolo 143056
<#E.G.B#143059#3#145915>
PORTARIA Nº 771/2023 - DGRH/SES-AM
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED
01.01.017101.024608/2023-41/SES-AM e Parecer n° 2924/2023-ASJUR/
DGRH.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE
ao servidor MARCIO JOSE FONSECA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula
nº 261.418-9A, lotado na Unidade Misto de São Gabriel da Cachoeira, de
acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de
1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e
artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, a contar de 01/08/2023.
Tendo em vista a essencialidade do cargo do servidor e em consonância
com o art. 74, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 1.762/1986, o servidor
exercerá suas atividades laborais na cidade de Manaus enquanto perdurar a
transferência de seu cônjuge.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 18 de julho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#143059#3#145915/>
Protocolo 143059
<#E.G.B#143063#3#145919>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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