DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 7
Lima e Secretário Carlos Henrique. PCDP 634/2023 - Destino: Careiro
da Várzea/AM. Período: 24/07/2023. Objetivo: Visita a obra da Feira do
Careiro para fazer imagens para produção de vídeo. LORENA BEATRIZ
BARRETO FURTADO. PCDP 623/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
14/07/2023. Objetivo: Acompanhar visita do governador e do secretário
da SEINFRA às obras da Rodovia AM-010. PCDP 624/2023 - Destino:
Lábrea/AM. Período: 20 à 23/07/2023. Objetivo: Registrar a Implantação
de Sistema DME 0200 IACIT no Aeroporto de Lábrea - AM (SWLB).
WALZENIRA PARENTE MIRANDA - Assessor I.PCDP 622/2023 - Destino:
Lábrea/AM. Período: 20 à 23/07/2023. Objetivo: Acompanhar os Oficiais
do Comando da Aeronáutica na Implantação do Sistema DME 0200 IACIT
no Aeroporto de Lábrea/AM. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor
Técnico. PCDP 625/2023 - Destino: Coari/AM. Período: 31/07 à 05/08/2023.
Objetivo: Realizar vistoria técnica nas Obras do CT.034/2019-SEINFRA.
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 628/2023
- Destino: Iranduba/AM. Período: 20 à 21/07/2023. Objetivo: Visita técnica
na obra do CT. 047/2020-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Gerente. PCDP
626/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 23 à 24/08/2023 e PCDP
627/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09 à 10/08/2023. Objetivo:
Fiscalizar obras do CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA,
CV.015/2022-SEINFRA. JULIE ALVES DA SILVA - Gerente. PCDP
629/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21 à 22/07/2023. Objetivo:
Realizar vistoria técnica ambiental junto a fiscalização na obra de
Recuperação da Rodovia AM-453. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA -
Assessor IV/Motorista. PCDP 630/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:
24/07/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Raimundo Costa Araújo Neto,
para proceder visita técnica em Ramais do Rio Preto da Eva e na Rodovia
AM-010, até Itacoatiara. PCDP 631/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período:
26/07/2023. Objetivo: Conduzir servidor Raimundo Costa Araújo Neto, a fim
de proceder visita técnica na Rodovia AM-352. HUDSANDRA KEROLLEN
TEIXEIRA DE FREITAS - Assessor I. PCDP 633/2023 - Destino: Careiro
da Várzea/AM. Período: 24/07/2023 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA
SILVA - Assessor III. PCDP 637/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM.
Período: 24/07/2023. Objetivo: Realizar visita técnica na feira do Careiro
da Várzea/AM. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP
636/2023 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 07 à 11/08/2023.
Objetivo: Visita técnica de engenharia referente ao CV.006/2022-SEINFRA;
CV.005/2022-SEINFRA e CV.017/2022-SEINFRA.
Manaus, 25 de julho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#143086#7#145942/>
Protocolo 143086
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#143083#7#145939>
PORTARIA Nº 068/2023-GS/SECT
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019
de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I-Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II-Anexo I: com uma movimentação no valor de R$500,00 (QUINHENTOS
REAIS);
III-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DAS
CIDADES
E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 24 de Julho de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#143083#7#145939/>
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
21.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3390
0001
500,00 3391
0001
500,00
Administração da Unidade
500,00
500,00
TOTAL (R$)
Protocolo 143083
<#E.G.B#143083#7#145939>
<#E.G.B#143083#7#145939/>
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#143114#7#145970>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2023- SEJUSC;
que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AKO
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Liquidação do valor
devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de um imóvel para
funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Itacoatiara, no mês
de NOVEMBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 008/2018-SEJUSC,
no valor de R$ 13.354,24 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais
e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura: 24/07/2023; Processo
Administrativo: 7574/2022-35-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte:
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Nota de Empenho:
2023NE0000599; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março
de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa
nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
Manaus, 24 de julho de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#143114#7#145970/>
Protocolo 143114
<#E.G.B#143116#7#145972>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2023-
SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA e RAIMUNDO FLORENTINO DO CARMO; Objeto: Liquidação
do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de
um imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC
Alvorada, no mês de OUTUBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato
nº 030/2016-SEJUSC, no valor de R$ 20.739,79 (vinte mil, setecentos
e trinta e nove reais e setenta e nove centavos); Data da Assinatura:
24/07/2023;
Processo
Administrativo:
06592/2022-81-SEJUSC;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2262.0011;
Fonte:
1.501.1600.0000.0000;
Natureza
da
Despesa: 33909208; Nota de Empenho: 2023NE0000610; Fundamento do
ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de
fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de
março de 2006. Manaus, 24 de julho de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#143116#7#145972/>
Protocolo 143116
<#E.G.B#143129#7#145985>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2023-
SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto:
Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à
locação de uma área no Shopping Cidade Leste para funcionamento do
Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Leste, no mês de OUTUBRO/2022,
oriunda do Termo de Contrato nº 006/2021-SEJUSC, no valor de R$
55.288,85 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 24/07/2023; Processo
Administrativo: 6874/2022-89-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte:
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Nota de Empenho:
2023NE0000625; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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