DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Rodrigo Araujo Torres - Delegado de Polícia; Klayton 
Rodrigo Leite dos Santos - Sgt. QPBM; Período: 15/08 a 19/08/2023; 
Destino: Brasília/DF: Objetivo: Participar na 5ª Edição do Seminário 
Nacional de Inteligência em Foco em Brasília/DF.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
25 de julho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#143085#6#145941/>
Protocolo 143085
<#E.G.B#143029#6#145885>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2023-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 11.07.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PUBLICA FESP-AM, e a empresa MAXIMEES CONTROL SYSTEMS LTDA; 
OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 30 (trinta) dias 
de 11.07.2023 para 10.08.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo 
é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 11.07.2023 a 12.05.2024; 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, c/c § 2° da Lei 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 11 de julho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#143029#6#145885/>
Protocolo 143029
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#143113#6#145969>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº.  097/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: ERICLÊNIO FAUSTINO DE OLIVEIRA CASTRO-Gerente, 
ANTONIO ABENOIZ GOMES-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Macei-
ó(AL)-Salvador(BA)-Manaus(AM). Período: 02/08 a 07/08/2023. Objetivo: 
VISITA TÉCNICA COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR CONHECIMENTOS 
DOS MÉTODOS DE FISCALIZAÇÃO APLICADOS AOS SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
DE 
UNIDADES 
PRISIONAIS. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Manaus-AM, 24 de julho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#143113#6#145969/>
Protocolo 143113
<#E.G.B#143123#6#145979>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº.  098/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: RIVALDO SOUZA DA COSTA-Gerente, ÂNDRESSON RENATO 
NASCIMENTO-Gerente, CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA-Assessor 
III, ALUÍZIO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR-Subgerente, JOSÉ EMERSON 
PIRES BINDÁ-Assessor IV, BRUNO PEREIRA RÉGIS-Assessor IV, 
PATRICK LIMA DE OLIVEIRA-Gerente e WENGLAY FREITAS-Gerente. 
Trecho: 
Manaus(AM)-São 
Paulo(SP)-Porto 
Velho(RO)-Manaus(AM). 
Período: 31/07 a 07/08/2023. Objetivo: RECEBIMENTO E TRANSLADO DE 
CINCO VIATURAS DE SÃO PAULO(SP)/PORTO VELHO(RO). GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Manaus-AM, 25 de julho de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#143123#6#145979/>
Protocolo 143123
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#143104#6#145960>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/07/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 31/08/2023, e execução por igual período, contados de 
08/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.004039/2023-46-SEINFRA. 
Manaus, 25 de julho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#143104#6#145960/>
Protocolo 143104
<#E.G.B#143105#6#145961>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 25.07.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa A. 
RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 144.574,61 
(cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta 
e um centavos), equivalente a 5,35% (cinco virgula trinta e cinco por cento), 
tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos 
autos do Processo nº 01.01.025101.000706/2023-11-SEINFRA. Manaus, 25 
de julho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#143105#6#145961/>
Protocolo 143105
<#E.G.B#143109#6#145965>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/07/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa JED 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 077/2022-SEINFRA, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004029/20
23-00-SEINFRA. Manaus, 25 de julho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#143109#6#145965/>
Protocolo 143109
<#E.G.B#143086#6#145942>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº.  00568/2023.
PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 556/2023 - 
Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 25 à 28/07/2023. 
Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras para revitalização do Sistema 
de Abastecimento de Água SAA, CT. 010/2022-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO 
DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 618/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. 
Período: 31/07 à 02/08/2023. Objetivo: Realizar ensaios para determinação 
índices físicos e mecânicos do solo, referente ao CT.087/2022-SEINFRA. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 619/2023 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/07/2023. Objetivo: Conduzir o 
servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, para fiscalização na Obra 
do CT.00003/2023-FUPEAM. PCDP 632/2023 - Destino: Itapiranga/AM. 
Período: 24/07/2023. Objetivo: Conduzir servidor Carlos Eduardo Abreu 
de Oliveira, para fiscalização ao CV.013/2021-SEINFRA. RAIMUNDO 
COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 621/2023 - Destino: Tefé/
AM. Período: 09 à 11/08/2023. Objetivo: Proceder vistoria no Ramal do 
Pavão e Ramal de acesso a Cadeia, CT.023/2020 e 036/2022-SEIFRA. 
PCDP 635/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/07/2023. Objetivo: 
Proceder visita técnica na Rodovia AM-352 - CT. 069/2022-SEINFRA. 
GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 620/2023 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/07/2023. Objetivo: Visita a obra de 
Modernização da AM-010 para acompanhar a vistoria do Governador Wilson 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO