DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 9
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e
serviços socioassistenciais.
Manaus, 25 de julho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#143043#9#145899/>
Protocolo 143043
<#E.G.B#143117#9#145973>
PORTARIA Nº 440/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Márcia Francisca Matuzinho
de Andrade/Chefe de Departamento Destino e Período: Novo Aripuanã/AM
07/08/2023 a 11/08/2023; Objetivo: Participação e orientação na conferência
Municipal de Assistência Social no Município de Novo Aripuanã, atendendo
a solicitação do município e cumprindo a resolução CNAS Nº90.21/122022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#143117#9#145973/>
Protocolo 143117
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#143069#9#145925>
PORTARIA SEMA N.º 072 DE 25 DE JULHO DE 2023
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo
Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do
Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.899, pág. 05.
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão para recebimento
de serviços e compras de materiais consumíveis e permanentes adquiridos
por meio de licitação, contratação direta, ou procedimentos auxiliares,
prevista no Art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 245 do Decreto
Estadual nº 47.133/2023.
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Recebimento de Serviços e Compras da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão de Recebimento de Serviços e
Compras da SEMA, os seguintes servidores:
I - Syrlan Picanço Ribeiro de Lima - cargo Assessor II - AD-2 - CPF:
348.158.642-68 - Membro;
II - Marcia Socorro Martins Lins - cargo Assessor II - AD-2 - CPF:
084.159.207-17 - Membro;
III - Mario Augusto Marques dos Santos - cargo Assessor II - AD-2 - CPF:
598.459.702-06 - Membro;
IV - Ricardo dos Santos Oliveira - cargo Assessor I - AD-1 - CPF:
519.490.322-72 - Membro;
V - Everton Patrick dos Santos Lima - cargo Assessor II - AD-2 - CPF
849.968.542-00 - Membro.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEMA nº 079, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, de 14 de
julho de 2022, edição nº 34.784, Publicações Poder Executivo - Seção II,
pág. 14.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 25 de julho de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#143069#9#145925/>
Protocolo 143069
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#143076#9#145932>
RESENHA Nº 43/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Andreson
dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/08/2023.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar capacitação referente ao
curso de condutores de pesca. 02. Alan Saboia Diniz de Carvalho. Cargo:
Gerente. Período: 27/07 a 01/08/2023. Destino: Envira. Objetivo: Apoio
no evento do Pagamento do Benefício do Programa Garantia Safra no
município. 03. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 24
e 25/07/2023. Destino. Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico
no transporte de Ração para Alevinos no CTPC Balbina no município. 04.
Everson Gomes da Silva: Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/07/2023.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para capacitação no
município. 05. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 23
e 24/07/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística
no município para as ações fazem do programa Agro Amazonas. 06.
Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/07/2023.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transportar produção
agrícola do referido município. - Período: 03 e 04/08/2023. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para capacitação no município. 07.
Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/08/2023.
Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio logístico para capacitação no
município. 08. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 08
a 11/08/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar capacitação
referente ao curso de condutores de pesca. 09. Greicimar da Silva de
Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 30/07/2023. Destino: Coari.
Objetivo: Apoio no I Workshop Cadeia Produtiva do Açaí no município.
09. Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 30
e 31/07/2023. Destino: Envira/Eirunepe. Objetivo: Participar do evento
do Pagamento do Benefício do Programa Garantia Safra. 10. Isaac Maia
da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/07/2023. Destino:
Iranduba. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística, no município para
as ações fazem do programa Agro Amazonas, para a interiorização da
matriz econômica. 11. Jose Santos - Geovani Gonçalves Brozzo. Cargo:
Colaborador - Assistente Técnico. Período: 25 a 30/07/2023. Destino:
Coari. Objetivo: Apoio logístico ao evento do Workshop Cadeias Produtivas
no município. 12. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador.
Período: 27/07 a 01/08/2023. Destino: Eirunepé. Objetivo: Apoio no evento
do Pagamento do Benefício do Programa Garantia Safra no município.
13. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 24 e
25/07/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Entrega de ração
no CTPC Balbina para demandas e apoio logístico no CTPC. 14. Mayana
Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. Período: 30/07 a 02/08/2023. Destino:
Eirunepé/Envira. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município,
onde receberão o primeiro pagamento da garantia Safra no Amazonas. 15.
Nassib da Cunha Monassa Neto - Alessandro Cohen Melo - Nilton Cesar
Bastos Rodrigues. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Colaborador -
Assessor III. Período: 26/07/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Entrega
de kit atualiza pescador e kit amalise de água a prefeitura do município.
16. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 26 e
27/07/2023. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Visita técnica e sanitária
a produtores do município. 17. Sara da Silva Sales. Cargo: Colabora.
Período: 25 a 31/07/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Fazer o levantamento
de associação reuniões com lideranças comunitárias e esclarecimento da
situação atual do setor produtivo. 18. Thiago de Aguilar Duarte. Cargo:
Colaborador. Período: 27/07/01/08/2023. Destino: Eirunepé. Objetivo:
Cobertura de Matéria Jornalística no município para entrega de credito rural.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#143076#9#145932/>
Protocolo 143076
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#143052#9#145908>
PORTARIA Nº 125/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 06 de
julho de 2023.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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