DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 11
2.4) PE n° 320/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Recipiente
e Lençol Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON e demais Complexos Administrativos do
Governo do Estado do Amazonas.
2.5) PE n° 321/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Gabapentina, Everolimo e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de agosto de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 322/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Cobertura de Seguro Habitacional, através de
Apólice de Mercado (SH/AM) para Sinistros de Morte e Invalidez Permanente
(MIP) para os Mutuários e Danos Físicos (DFI) para os Imóveis das Unidades
Habitacionais para atender as necessidades da Superintendência Estadual
de Habitação - SUHAB.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de agosto de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 278/2023-CSC: Aquisição de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Fornecimento de passagens Aéreas, Nacionais
e Internacionais, Passagens Fluviais e Terrestres Regionais, incluindo
os Serviços de Agendamento de Viagens, Reserva, Marcação, Emissão,
Remarcação, Cancelamento, Reembolso e Seguro Assistência em Viagens
Internacionais, para atender as necessidades da Casa Civil do Governo do
Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de julho de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 27 de julho de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 251/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializado
na Prestação de Serviços de Telecomunicações, para o Fornecimento de
Link de Acesso à Internet Via Satélite, para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender às demandas Pedagógicas e Administrativas da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 07 de agosto de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 257/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1351/2022-CSC, dia 26/07/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 256/2023-CSC, dia 27/07/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#143065#11#145921/>
Protocolo 143065
<#E.G.B#143068#11#145924>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 02
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1284/22 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122,
de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no
art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica
n.º 016/2023, da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 02 (contido no PE n.º 1284/22-CSC e no
Processo n° 01.01.013102.014122/2022-53) publicada no DOE, haja vista a
impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços
nº 0137/2023-11, oriunda do pregão supra.
Manaus, 24 de julho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#143068#11#145924/>
Protocolo 143068
<#E.G.B#143070#11#145926>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0159/2023-4;
PE1329/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014744/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2
no valor total de R$ 3.938.792,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data
de publicação deste.
Manaus, 25 de julho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#143070#11#145926/>
Protocolo 143070
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#143124#11#145980>
RESENHA DA PORTARIA Nº 830 /2023 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor EULER LEONEL
SANTOS LIMA, IPC, Mat. nº 157.431-0B, pelo cometimento da infração
administrativa disposta no art. 10, §5º, inciso II da Lei n.º 3.278/2008,
sugerindo ser fixada a reprimenda em 21 (vinte e dias) dias de SUSPENSÃO,
considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do
sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando
o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza
o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no
DESPACHO N.º 6.943/2023 - CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM,
de acordo com a SAD n.º 15.23.08.03.1667/2023, Processo SIGED N.º
01.01.022101.022146/2023-68 (01.01.022101.00000143.2023 - CGSSP);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18/07/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143124#11#145980/>
Protocolo 143124
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#143036#11#145892>
ESPÉCIE: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº
015/2022-PMAM. ASSINATURA: 11 de julho de 2023. PARTÍCIPES: PMAM
e IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. - CNPJ: 32.578.382/0001-21, representada pelo seu Diretor, o Sr.
GUSTAVO RODRIGUES DE PAULA. OBJETO: Prorrogar o Termo de
Contrato n° 015/2022-PMAM, por mais 12 (doze) meses, com reajuste
de 5,54% (cinco inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), cujo
objeto original é a contratação de empresa especializada no fornecimento
de 17.296 USN de serviços de computação em nuvem sob demanda.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 11/07/2023 a 11/07/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 108.791,84 (cento e oito mil setecentos e noventa e um reais
e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Natureza de Despesa: 33904017; Fonte:
1.501.160.0.0000.0000.
Manaus, 25 de julho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143036#11#145892/>
Protocolo 143036
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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