DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023
10
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Luciana de Souza Guimarães 
Gadelha 
Assessor I, AD-1
15
01/07/2023
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 10 de julho de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#143052#10#145908/>
Protocolo 143052
<#E.G.B#143053#10#145909>
PORTARIA Nº 117/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 23 de 
junho de 2023.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Ana Paula Frota de Melo 
Assessor I, AD-1
15
19/06/2023
Leonardo Batista de Souza 
Assessor III, AD-3
12
21/06/2023
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 28 de junho de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#143053#10#145909/>
Protocolo 143053
<#E.G.B#143054#10#145910>
PORTARIA Nº 118/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a 
compensação financeira ocorrida nas portarias nº 117/2023/GP/CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de julho de 2023, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Yan Feliphe da Silva Martins 
Assessor III, AD-3
12
13
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 28 de junho de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#143054#10#145910/>
Protocolo 143054
<#E.G.B#143057#10#145913>
PORTARIA Nº 124/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a 
compensação financeira ocorrida na portaria nº 060/2023/GP/CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de julho de 2023, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Thiago Ferreira da Cruz
Assessor I, AD-1
15
14
Augusto Lobato Rodrigues 
Guimarães
Fabiola Mota Gualberto 
Rozana de Almeida Farias
Assessor I, AD-1
14
15
Wivianne Santos da Silva
Assessor II, AD-2
13
14
Paulo Hiago Furtado Carlucho
Assessor III, AD-3
09
10
Jenifer Prisco da Silva
Assessor IV, AD-4
10
12
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 05 de julho de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#143057#10#145913/>
Protocolo 143057
<#E.G.B#143065#10#145921>
RESENHA: 077/23 DATA: 25/07/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 008/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Publicidade Prestados por Intermédio de Agência de 
Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas 
Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a 
Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação 
e Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Ações Publicitárias 
Junto a Públicos de Interesse da Administração Pública Direta do Estado do 
Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social 
- SECOM.
Data da Realização: 18/09/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) CC n° 009/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Construção da Casa 
Mulher Brasileira Tipo I no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
Data da Realização: 25/08/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 317/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Bicalutamida, Cloridrato de Erlotinibe e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais 
Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.
2.2) PE n° 318/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Mesa 
Cirúrgica, Foco Cirúrgico), para atender as necessidades da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”.
2.3) PE n° 319/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Voriconazol, Loratadina e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO