DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023
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Salgado Cavalcante - Analistas Ambientais, Tabatinga/ Benjamin Constant/ 
Atalaia do Norte-AM, 05 à 13/08/2023, Realizar aplicação de curso de Ge-
orreferenciamento Aplicado a Regularização Ambiental da Piscicultura, e 
vistoria em empreendimento com atividade que possui efetivo potencial de 
geração de impactos ambientais no município; 03.Eduardo White Pontes 
da Costa - Analista Ambiental, Maués-AM, 22 à 29/07/2023, Atualização 
e Regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Ação Integrada 
do Projeto Floresta+ Amazônia aos agricultores familiares do município 
de Maués-AM, e outros; 04.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, 
Marinaldo Ximenes da Silva - Colaborador, Coari-AM, 24 à 26/07/2023, 
Realização e assessoria de apoio em ação de vistoria/fiscalização no 
abatedouro de Coari, em atendimento ao TCE; 05.Gilmar Ribeiro da 
Costa e Vandete da Rocha Sousa - Assistentes Técnicos, Itacoatiara-AM, 
01 à 03/08/2023, Realizar o Levantamento Patrimonial junto à Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente ao Inventário de Bens no ano 2023; 
Manaus, 25 de Julho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#143111#16#145967/>
Protocolo 143111
<#E.G.B#143112#16#145968>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 135/2023
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, TORNA PUBLICO a Notificação abaixo, para ciência 
do interessado, referente a decisão de Auto de Infração:
NOTIFICAÇÃO Nº 219/2023-GEFA - PROCESSO Nº 1503.2412.2020
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 077/2022, referente ao Auto de Infração nº 
171/2020-GEFA, em nome de SAMUEL DOS SANTOS REIS. MOTIVO: 
Manutenção do Auto de Infração.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 25 de julho de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#143112#16#145968/>
Protocolo 143112
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#142995#16#145850>
PORTARIA Nº  245/2023-GDAF/IDAM de 19/07/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Erison Góes Castro, Matrícula: nº 
119.923-4B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Barreirinha; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#142995#16#145850/>
Protocolo 142995
<#E.G.B#142997#16#145852>
PORTARIA Nº  242/2023-GDAF/IDAM de 18/07/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Erison Góes Castro, Matrícula: 
nº 119.923-4B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Barreirinha; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#142997#16#145852/>
Protocolo 142997
<#E.G.B#142998#16#145853>
PORTARIA Nº 248/2023-GDAF/IDAM de 20/07/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ismael Carlos Santana da Silva, 
Matrícula: nº 258.074-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Boca do Acre; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#142998#16#145853/>
Protocolo 142998
<#E.G.B#143000#16#145855>
PORTARIA Nº  246/2023-GDAF/IDAM de 19/07/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Adalberto Rodrigues Lira Gomes, 
Matrícula: nº 258.023-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Autazes; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#143000#16#145855/>
Protocolo 143000
<#E.G.B#143006#16#145862>
PORTARIA Nº  239/2023-GDAF/IDAM de 18/07/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Filipe Campos de Freitas, Matrícula: nº 
257.923-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Nova Olinda do Norte e Parintins; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#143006#16#145862/>
Protocolo 143006
<#E.G.B#143007#16#145863>
PORTARIA Nº  240/2023-GDAF/IDAM de 18/07/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva, 
Matrícula: nº 153.687-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#143007#16#145863/>
Protocolo 143007
<#E.G.B#143009#16#145865>
PORTARIA Nº  241/2023-GDAF/IDAM de 18/07/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva, 
Matrícula: nº 153.687-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#143009#16#145865/>
Protocolo 143009
<#E.G.B#143042#16#145898>
PORTARIA Nº  200/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.007048/2023-76, 
datado de 29/06/2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ANTONIO AFONSO DA FONSECA PINTO, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 121.608-2 C do Quadro de Pessoal 
Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, 
referente ao quinquênio de 1998/2003 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 
1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/09 a 29/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 18 de 
julho de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#143042#16#145898/>
Protocolo 143042
<#E.G.B#143044#16#145900>
PORTARIA Nº  214/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.008573/ 
2023-09, datado de 24/04/2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ROBERTO VANDERLEI DE ARRUDA, A. TEC 
III (Agente Administrativo), Matrícula nº 122.067-5 C do Quadro de Pessoal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO