DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023
20
PORTARIA N°  069/2023-GAB/FUNTEC - 25/07/2023;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Destino/Período: Município de Coari - Am no período de 27 a 31/07/2023 
Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e 
KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E; Objetivo: realizar a 
cobertura jornalística durante a realização de Workshop sobre a produção 
de açaí, o evento conta com o apoio do sistema SEPROR - Secretaria de 
Estado de Produção Rural e EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa 
Agropecuária. O material produzido será veiculado no programa Agro 
Amazonas. Processo: 01.01.028301.000540/2023-75
2. Destino/Período: Município Nova Olinda do Norte/AM - 13 a 
15/07/2023.
Servidor/Matricula: Charles Lázaro da Silva Pereira, Mat. 174.725-8A. 
Objetivo: cobrir a pauta jornalística sobre a Primeira Mulher na História do 
Exército a comandar um comboio militar pelo Rio Amazonas e Madeira, o 
comboio vai até Porto Velho, são 14 dias de viagens, nossa equipe cobriu 
apenas três dias Processo: 01.01.028301.000541/2023-10
3. Destino/Período: São Paulo/SP - 12 a 13/07/2023.
Servidor/Matricula: Eliney José Zacarias, Mat. n° 231.677-3C Objetivo: 
participar de seminário / workshop na empresa SEEGMA & CO sobre 
novas Tecnologias e Sistemas de Transmissão de Áudio e Vídeo, 
necessários para o cargo que o mesmo ocupa na emissora. Processo nº 
01.01.028301.000557/2023-22
4. Destino: São Paulo/SP
Servidor/Período: Eliney José Zacarias - 07 a 10/08/2023
Servidor/Período: Henrique Camargo da Silva - 06 a 10/08/2023
Servidor/Período: Francklin Soprano de Moura - 07 a 12/08/2023
Objetivo: Participar da SET EXPO 2023 o maior evento de tecnologia e 
negócios de mídia e entretenimento da América Latina e fazer o Curso de 
Pilotagem de drones profissionais.
Processo: 01.01.028301.000517/2023-80
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#143120#20#145976/>
Protocolo 143120
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#143018#20#145874>
DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO
NOME: ANDRÉ ROMERO DE OLIVEIRA
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: GERENTE/AD-2
BENS: 01 (uma) casa na Rua Uirapuru, bairro de Flores; 01 (um) veículo 
marca Chevrolet, modelo Onix Ano 2017.
NOME: ANTÔNIA PAULA VIEIRA CAVALCANTE
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: GERENTE/AD-2
BENS: Nada a Declarar
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#143018#20#145874/>
Protocolo 143018
<#E.G.B#143020#20#145876>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 320/2021. 
Processo: 01.02.016301.003247/2021-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/07/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, 
Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n. º 
04.803.904/0001-06 e Sílvia Umeda Gallani, de CPF n. º 370.460.908-07. 
Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 
320/2021, no período de 13/09/2023 a 13/06/2024; 2. Atualização da razão 
social e endereço da Interveniente. 
Manaus, 25 de julho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#143020#20#145876/>
Protocolo 143020
<#E.G.B#143082#20#145938>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 006/2022. 
Processo: 01.02.016301.003400/2021-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/07/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Emersom Silva Lima, de CPF n.º 411.969.292-20. Objeto: 1. A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 006/2022, no período de 
14/12/2023 a 14/09/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da 
Interveniente. 
Manaus, 25 de julho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#143082#20#145938/>
Protocolo 143082
<#E.G.B#143119#20#145975>
PORTARIA N° 042/2023-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.466.719,90 (HUM 
MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E 
DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#143119#20#145975/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2098
A
3
1.500.100
3390
0003
181.440,00 3390
0011
181.440,00
Fomento à Formação
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
A
3
1.500.100
3390
0008
75.600,00 3390
0011
75.600,00
A
3
1.500.100
3390
0006
25.200,00 3390
0011
25.200,00
A
3
1.500.100
3390
0007
63.360,00 3390
0011
63.360,00
A
3
1.500.100
3390
0006
35.280,00 3390
0011
35.280,00
A
3
1.500.100
3390
0007
100.000,00 3390
0011
200.000,00
A
3
1.500.100
3390
0006
100.000,00
19.571.3306.2106
A
3
1.500.100
3390
0011
83.552,67 3390
0006
41.361,67
Fomento e Incentivo à
Internacionalização e
Cooperação
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
A
3
1.500.100
3390
0003
42.191,00
19.571.3306.2694
A
3
1.500.100
3390
0001
189.680,00 3390
0003
94.840,00
Fortalecimento do Sistema
Estadual de CT&I
A
3
1.500.100
3390
0011
94.840,00
19.572.3306.2696
A
3
1.500.100
3390
0011
377.550,73 3390
0001
377.550,73
Fomento ao
Empreendedorismo de
Base Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0006
97.959,00 3390
0011
235.056,50
Popularização e Difusão da
Ciência, Tecnologia e
Inovação
A
3
1.500.100
3390
0008
61.360,00
A
3
1.500.100
3390
0003
75.737,50
1.466.719,90
1.466.719,90
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO