DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 19
necessário; V. Analisar e aprovar indicadores para o controle de qualidade
do processamento dos produtos propostos pelo responsável pelo CME; VI.
Manter registros das reuniões realizadas e decisões tomadas; VII. Exercer
outras atribuições na sua área de competência. Art. 2º - Os membros do
Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS da FHAJ
são os seguintes: Unidade Representante Diretoria Dr. Ayllon Menezes de
Oliveira CME Synara Patrícia de Figueiredo Moreira
Enfermagem Laila Melissa Castro Pinheiro Barbosa Equipe Médica Jorge
Luis Bastos Arana CCIH Victor Costa Morais de Oliveira Art. 3º - As
alterações de composição nominal dos membros do referido comitê serão
instituídas por Ordem de Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE (FHAJ).
Manaus, 24 de julho de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#143002#19#145858/>
Protocolo 143002
<#E.G.B#143003#19#145859>
EXTRATO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018- FHAJ;
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a
empresa WF CONTROL APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA:
10/07/2023 a 09/07/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.013.913,40 (um milhão,
treze mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, correrão
a conta da dotação orçamentária a ser disponibilizada pelo FES.
PROCESSO: 017305.002585/2023-63 - FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº
8.883/1994 e nº 10.520/2002.
Manaus, 24 de julho de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#143003#19#145859/>
Protocolo 143003
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#142991#19#145846>
PORTARIA Nº 095/2023 - FVS/RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso
de suas atribuições legais.
Considerando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09
março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e,
Considerando o teor da Portaria nº 082/DIPRE/FVS-RCP, de 10 de julho de
2023 e Portaria nº 083/DIPRE/FVS-RCP, de 14 de julho de 2023, publicadas
no DOE das mesmas datas.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Pesquisadora Lúcia Alves da Rocha, para integrar o
Comitê Externo de Apoio Científico da FVS-RCP, com o objetivo de atuação
na forma do que consta do Art. 5º da Portaria nº 082/DIPRE/FVS-RCP, de
10 de julho de 2023.
Art. 2º - A integrante desta Portaria, exercerá suas atividades de forma a
demonstrar um comportamento imparcial e probo no tratamento dos dados e
informações sigilosas a que terá acesso.
Art. 3º - Os trabalhos desenvolvidos pela integrante desta Portaria
serão considerados prestação voluntária de relevante serviço público,
independente e sem prejuízo das suas atribuições no seu respectivo órgão
de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO” (FVS-RCP), em Manaus, 24 de julho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#142991#19#145846/>
Protocolo 142991
<#E.G.B#143015#19#145871>
ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
ONDE SE LÊ: Francisco Rodrigues dos Santos. LEIA-SE: ACT R$
2.000,00:. Francisca Rodrigues dos Santos.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 20 de julho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#143015#19#145871/>
Protocolo 143015
<#E.G.B#143016#19#145872>
ERRATA DA DECLARAÇÃO DE BENS.
ONDE SE LÊ: SERVIDORA: AUCILENE LIMA XAVIER, CARGO:
ASSESSOR II AD-2, BENS: Um Veículo marca FIAT, modelo ARGO
DRIVE 1.0, ano 2012. LEIA-SE: SERVIDORA: AUCILENE LIMA XAVIER,
CARGO: ASSESSOR II AD-2, BENS: Um Veículo marca FIAT, modelo
ARGO DRIVE 1.0, ano 2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 20 de julho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#143016#19#145872/>
Protocolo 143016
<#E.G.B#143017#19#145873>
PORTARIA Nº 094/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de
31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de
setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas
desta Fundação. RESOLVE: Excluir da Portaria nº 089/2023/GRH/DAF/
FVS-RCP, o servidor Eudi Bonfim do Nascimento e a servidora Rejane de
Castro Simões e Excluir da Portaria nº 090/2023/GRH/DAF/FVS-RCP o
servidor Raimundo Sampaio Rosas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE/FVS-RCP, em Manaus, 20 de julho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#143017#19#145873/>
Protocolo 143017
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#142989#19#145844>
PORTARIA Nº 070/2023 - GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 070/2023 - GAB/FUNTEC I - KELLI REGIANE VIEIRA
NASCIMENTO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339030 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24
de julho de 2023
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#142989#19#145844/>
Protocolo 142989
<#E.G.B#142990#19#145845>
PORTARIA Nº 067/2023 - GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA
Nº 067/2023 - GAB/FUNTEC I - KELLI REGIANE VIEIRA NASCIMENTO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339039 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de julho de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#142990#19#145845/>
Protocolo 142990
<#E.G.B#143120#19#145976>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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