DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 21
Protocolo 143119
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2098
A
3
1.500.100
3390
0003
181.440,00 3390
0011
181.440,00
Fomento à Formação
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
A
3
1.500.100
3390
0008
75.600,00 3390
0011
75.600,00
A
3
1.500.100
3390
0006
25.200,00 3390
0011
25.200,00
A
3
1.500.100
3390
0007
63.360,00 3390
0011
63.360,00
A
3
1.500.100
3390
0006
35.280,00 3390
0011
35.280,00
A
3
1.500.100
3390
0007
100.000,00 3390
0011
200.000,00
A
3
1.500.100
3390
0006
100.000,00
19.571.3306.2106
A
3
1.500.100
3390
0011
83.552,67 3390
0006
41.361,67
Fomento e Incentivo à
Internacionalização e
Cooperação
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
A
3
1.500.100
3390
0003
42.191,00
19.571.3306.2694
A
3
1.500.100
3390
0001
189.680,00 3390
0003
94.840,00
Fortalecimento do Sistema
Estadual de CT&I
A
3
1.500.100
3390
0011
94.840,00
19.572.3306.2696
A
3
1.500.100
3390
0011
377.550,73 3390
0001
377.550,73
Fomento ao
Empreendedorismo de
Base Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0006
97.959,00 3390
0011
235.056,50
Popularização e Difusão da
Ciência, Tecnologia e
Inovação
A
3
1.500.100
3390
0008
61.360,00
A
3
1.500.100
3390
0003
75.737,50
1.466.719,90
1.466.719,90
TOTAL (R$)
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2098
A
3
1.500.100
3390
0003
181.440,00 3390
0011
181.440,00
Fomento à Formação
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
A
3
1.500.100
3390
0008
75.600,00 3390
0011
75.600,00
A
3
1.500.100
3390
0006
25.200,00 3390
0011
25.200,00
A
3
1.500.100
3390
0007
63.360,00 3390
0011
63.360,00
A
3
1.500.100
3390
0006
35.280,00 3390
0011
35.280,00
A
3
1.500.100
3390
0007
100.000,00 3390
0011
200.000,00
A
3
1.500.100
3390
0006
100.000,00
19.571.3306.2106
A
3
1.500.100
3390
0011
83.552,67 3390
0006
41.361,67
Fomento e Incentivo à
Internacionalização e
Cooperação
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
A
3
1.500.100
3390
0003
42.191,00
19.571.3306.2694
A
3
1.500.100
3390
0001
189.680,00 3390
0003
94.840,00
Fortalecimento do Sistema
Estadual de CT&I
A
3
1.500.100
3390
0011
94.840,00
19.572.3306.2696
A
3
1.500.100
3390
0011
377.550,73 3390
0001
377.550,73
Fomento ao
Empreendedorismo de
Base Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0006
97.959,00 3390
0011
235.056,50
Popularização e Difusão da
Ciência, Tecnologia e
Inovação
A
3
1.500.100
3390
0008
61.360,00
A
3
1.500.100
3390
0003
75.737,50
1.466.719,90
1.466.719,90
TOTAL (R$)
#E.G.B#143119#21#145975>.G.B#143119#21#145975/>
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#143035#21#145891>
PORTARIA N° 1763/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 899/2023 -TCE -
PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.06022EXE,
o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas, no Exercício da Presidência da Fundação AMAZONPREV,
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1835/2022, publicada
no DOE do dia 08 de novembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação:
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado
inativo da PMAM, FRANCISCO FELIX FILHO, falecido em 05/01/2022, na
graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 054.839-1B, proventos no valor
de R$ 9.652,73 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$
9.652,73 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e três
centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº
667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro
de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37,
da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para MARIA
DIONEA TEIXEIRA DE QUEIROZ FELIX, benefício de pensão militar, na
condição de cônjuge, no percentual de 43,75%, a partir da data do óbito,
no valor mensal de R$ 4.223,08 (quatro mil, duzentos e vinte e três reais
e oito centavos), de acordo com os artigos 7º, I, “a” e 28, da Lei nº 3.765,
de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, PALMIRA VASCONCELOS FELIX, benefício de pensão militar, na
condição de ex-cônjuge credora de alimentos, no percentual de 12,50%, a
partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 1.206,59 (mil, duzentos e seis
reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com os artigos 7º, I, “c”, e 28,
da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16
de dezembro de 2019 e JERRY DE VASCONCELOS FELIX, benefício de
pensão militar, na condição de Filho Maior Inválido, a partir da data do óbito,
percentual de 43,75%, no valor mensal de R$ 4.223,06 (quatro mil, duzentos
e vinte e três reais e seis centavos), de acordo com os artigos 7º, I, “d” e 28,
da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16
de dezembro de 2019.
Manaus/AM, 20 de julho de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143035#21#145891/>
Protocolo 143035
<#E.G.B#143037#21#145893>
PORTARIA N° 1749/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 649/2023 -TCE -
SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.05689EXE,
o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas, no Exercício da Presidência da Fundação AMAZONPREV,
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1889/2022,
publicada no DOE do dia 12 de dezembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex- segurado
inativo da PMAM, JOSE RAIMUNDO RIBEIRO, falecido em 21/02/2022,
na graduação de Cabo, matrícula nº. 052.778-5B, cujos os proventos de
aposentadoria totalizavam R$ 7.266,69 (sete mil, duzentos e sessenta
e seis reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 7.266,69 (sete mil, duzentos e sessenta e seis
reais e sessenta e nove centavos) calculado com base no II, do Art. 24-B,
do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de
16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no XI,
do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a
RAIMUNDA SOUSA LIMA RIBEIRO, benefício de pensão, na condição de
cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os
artigos 7º, I, “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela
Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Manaus/AM, 20 de julho de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143037#21#145893/>
Protocolo 143037
<#E.G.B#143038#21#145894>
PORTARIA N°. 1757/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 558/2023
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N°
2023.T.05686EXE, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas, no Exercício da Presidência da
Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 0015/2023, publicada no D.O.E. de 17 de janeira de 2023, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a
seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos
do artigo 21 da Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, VANIA MARIA DE ALMEIDA
AQUINO, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4° Classe, Referência H1,
Matrícula nº. 132.536-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
vencimento base no valor de R$ 2.795,88 (dois mil, setecentos e noventa
e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo
Il, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º,
da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos)
de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único,
da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no
valor de R$ 2.849,37 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e
sete centavos), mensais.
Manaus, 20 de julho de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143038#21#145894/>
Protocolo 143038
<#E.G.B#143039#21#145895>
PORTARIA N° 1772/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 760/2023 -TCE -
PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.05669EXE,
o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas, no Exercício da Presidência da Fundação AMAZONPREV,
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1774/2022, publicada
no DOE do dia 17 de outubro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação:
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo
da SES, PAULO EDSON DE SOUZA, falecido em 17/05/2022, na função
de médico I (graduado), 4° Classe, Referência A, matrícula nº 102.279-2B,
cujos os proventos de aposentadoria totalizaram o valor de R$ 8.228,16
(oito mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.885,88 (sete mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), devidamente atualizado pelo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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