DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023
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pesquisa denominado “Desenvolvimento do Protótipo de Bio - Prótese 
de Pé e Tornozelo em madeira laminada colada com avaliação clínica 
em pacientes protetizados; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa 
permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.001867/2023-77.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143081#22#145937/>
Protocolo 143081
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#143130#22#145986>
EXTRATO 50/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de n° 01/2022/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. OBJETO: prorrogação do Convênio n° 
01/2022/FAAR por mais 06 (seis) meses que conjuga recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes para a execução da construção de um estádio 
de futebol municipal de Presidente Figueiredo/AM, conforme consta no 
processo nº. 01.02.028302.001788/2023-89. VIGÊNCIA: prorrogação do 
prazo de vigência do Convênio primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 
02/07/2023 a 01/01/2024.
Manaus, 29 de junho de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#143130#22#145986/>
Protocolo 143130
<#E.G.B#143131#22#145987>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 23/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2023;
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente à contratação de empresa prestação de serviços 
de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) dos gramados, 
entornos, sistema de irrigação e de drenagem dos campos de futebol do 
estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno 
Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme 2023RI0000005 de 
10/07/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004871 no 
valor de R$ 150.000,00 emitida em 19/06/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909301 
(Indenizações), Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000221, emitida 
em 18/07/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002040/2023-01 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964, PARECER N°. 190/2023 ASSJUR/FAAR de 05 de 
julho de 2023 e Parecer nº 187/2023 - Controle Interno/FAAR, 10 de 
julho de 2023.
Manaus, 23 de julho de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#143131#22#145987/>
Protocolo 143131
<#E.G.B#143134#22#145990>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 22/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2023;
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente à contratação de empresa prestação de serviços 
de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) dos gramados, 
entornos, sistema de irrigação e de drenagem dos campos de futebol do 
estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno 
Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;
índice do RGPS, e calculado com base no artigo 40, §7°, II, da Constituição 
Federal, e suas alterações, seja pago para: PAULO ENZO FELIX DE 
SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito até 30/05/2023, data anterior ao implemento 
da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2°, II, “b”, 32, VII, “a” e 
33, I, da Lei Complementar n°30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar n° 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 20 de julho de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143039#22#145895/>
Protocolo 143039
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#143079#22#145935>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.030046/2022-67 - SIGED/
UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2023-CSC que transcorreu 
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos 
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a Contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada no preparo, fornecimento e distribuição 
de refeições (café da manhã, almoço, lanche e jantar), para atender as 
necessidades da Comunidade Universitária (servidor e alunos) do Centro 
de Estudos Superior de Tefé - Universidade do Estado do Amazonas - UEA; 
II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa OSVALDO BIASE 
MARTINS, inscrita sob o CNPJ N° 04.669.438/0001-18, arrematante do lote 
único com o valor total de R$ 5.239.728,00 (cinco milhões, duzentos e 
trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais).
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143079#22#145935/>
Protocolo 143079
<#E.G.B#143080#22#145936>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 021/2023 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 19 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa ALFA TELECOM COMERCIO E 
SERVIÇO DE TECNOLOGIA DE REDE LTDA; OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura de 
rede, com manutenção corretiva, fornecimento, instalação, desinstalações, 
remanejamento de pontos de lógica, conforme discriminação no Projeto 
Básico, que é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 342.099,00 
(trezentos e quarenta e dois mil e noventa e nove reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 
11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904002, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE, em 25/05/2023, a Nota de Empenho n. 
2023NE0001976, no valor de R$ 342.099,00 (trezentos e quarenta e dois mil 
e noventa e nove reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 01.02.011304.028825/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#143080#22#145936/>
Protocolo 143080
<#E.G.B#143081#22#145937>
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2020 - 
UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE 
ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA; OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato n. 016/2020-UEA 
por 12 (doze) meses, de 21/07/2023 a 21/07/2024, para dar continuidade 
à prestação de serviços referentes a gestão e execução do projeto de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO