DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023
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potência de 10 kW de modelo SYPM10KF2 para nobreaks APC Schneider 
SYCF100KF de 100 kW do Datacenter II da PRODAM - Processamento 
de Dados Amazonas S.A.”, pelo preço global de R$ 117.500,00 (cento e 
dezessete mil e quinhentos reais).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 25 de julho de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#143121#24#145977/>
Protocolo 143121
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#143055#24#145911>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 051/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o E F 
EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 20.700.064/0001-02).
OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, do Termo de Contrato de Nº 
051/2022, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR e a Empresa E F EVENTOS LTDA, cujo objeto consiste no 
“serviço de alimentação e de buffet, incluindo café da manhã, brunch, almoço, 
lanche, jantar, coquetel e coffee break, destinados aos eventos programados 
pela AMAZONASTUR”, conforme P A nº. 01.04.016508.001959/2023-55.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2023.
VALOR: R$ 1.371.360,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil trezentos 
e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903941, 
Fonte: 
1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000643.
Manaus, 21 de julho de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#143055#24#145911/>
Protocolo 143055
<#E.G.B#143058#24#145914>
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023 - celebrado entre a EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa M S DE SOUZA E CIA LTDA (CNPJ n. 
31.805.838/0001-86).
OBJETO: Aquisição de kits de energia solar residencial off grid para 
suprir as necessidades de projetos e políticas públicas da Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Ata de 
Registro de Preço Nº 011/2022, que se deu como vencedora a empresa 
MS DE SOUZA E CIA LTDA, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.001936/2023-40- SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do 
Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: Art.68, da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 11.802.600,00 (onze milhões oitocentos e dois mil e 
seiscentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.1556.0001; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903215; 
Fonte: 
1.501.1600, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000639.
Manaus, 18 de julho de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#143058#24#145914/>
Protocolo 143058
<#E.G.B#143077#24#145933>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED 
N° 01.04.016508.002009/2023-48; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, de 25 a 26.07.2023; Objetivo: Participar da 28° Reunião do 
Conselho Consultivo do Mosaico do Baixo Rio Negro; e
02-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro-Téc. De Nível 
Superior Pleno; SIGED N° 01.04.016508.002017/2023-94; Destino e 
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 27.07.2023; Objetivo: 
Participar das entregas das placas solares, da divulgação do Amazonas 
To Go e do Bem Receber.
Manaus, 10 de julho de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#143077#24#145933/>
Protocolo 143077
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#143012#24#145868>
RESENHA 
Nº 
028/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência 
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, 
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas 
nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - 
SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 
1.CONTRATO Nº 316/2023 - CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, Valor 
Global: R$ 20.009,00 (Vinte mil e nove reais); 2.CONTRATO Nº 345/2023 
- DESSONI PERIN, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte 
reais); 3.CONTRATO Nº 346/2023 - VALDECY LOPES DO NASCIMENTO, 
Valor Global: R$ 7.024,00 (Sete mil e vinte e quatro reais); 4.CONTRATO 
Nº 347/2023 - ANTONIO CARLOS LUCIO MALVEIRA, Valor Global: 
R$ 18.620,00 (Dezoito mil, seiscentos e vinte reais); 5.CONTRATO Nº 
349/2023 - ANTONIO DE SOUZA, Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil 
reais); 6.CONTRATO Nº 350/2023 - CELIA AMAZONAS TAVARES, Valor 
Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 7.CONTRATO Nº 351/2023 - DANIEL 
DE FIGUEIREDO COSTA, Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 
8.CONTRATO Nº 352/2023 - LUCINETE DE SOUZA MENEZES, Valor 
Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 9.CONTRATO Nº 353/2023 - WALTEL 
NONATO DE FIGUEIREDO, Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 
10.CONTRATO Nº 354/2023 - CRISTIANE GOMES DE MELO, Valor 
Global: R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais); 11.CONTRATO 
Nº 355/2023 - FRANCISCO GOMES BARBOSA, Valor Global: R$ 29.500,00 
(Vinte e nove mil e quinhentos reais); 12.CONTRATO Nº 356/2023 - IRENE 
CORREIA DE SOUZA QUEIROZ, Valor Global: R$ 5.500,00 (Cinco mil e 
quinhentos reais); 13.CONTRATO Nº 357/2023 - CRISTIANA GOMES 
PINHO, Valor Global: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais); 
14.CONTRATO Nº 366/2023 - JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE, 
Valor Global: R$ 25.820,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e vinte reais); 
15.CONTRATO Nº 367/2023 - LUIS OTAVIO DANTAS DUARTE, Valor 
Global: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais); 16.CONTRATO Nº 
373/2023 - ALONSO SOUSA DO NASCIMENTO, Valor Global R$ 10.467,00 
(Dez mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); 17.CONTRATO Nº 425/2023 
- ADONIAS FERREIRA BARROSO, Valor Global: R$ 4.810,00 (Quatro 
mil, oitocentos e dez reais); 18.CONTRATO Nº 426/2023 - ALCILENE 
GONÇALVES XAVIER, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos 
e cinquenta reais); 19.CONTRATO Nº 427/2023 - ALEXANDRE DA SILVA 
REATEGUE, Valor Global: R$ 4.810,00 (Quatro mil, oitocentos e dez reais); 
20.CONTRATO Nº 431/2023 - ELESSANDRA AZEVEDO RODRIGUES, 
Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 
21.CONTRATO Nº 432/2023 - ELIANE MORES FERREIRA, Valor Global: 
R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 22.CONTRATO 
Nº 433/2023 - ELIZABETHE MEIRELES LIMA, Valor Global: R$ 4.950,00 
(Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 23.CONTRATO Nº 434/2023 - 
EVANILSON TEIXEIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, 
novecentos e cinquenta reais); 24.CONTRATO Nº 436/2023 - FRANK DE 
MELO DOS SANTOS, Valor Global: R$ 4.728,00 (Quatro mil, setecentos 
e vinte e oito reais); 25.CONTRATO Nº 437/2023 - JEIBSON NUNIS 
BEZERRA, Valor Global: R$ 12.210,00 (Doze mil, duzentos e dez 
reais); 26.CONTRATO Nº 439/2023 - MARILZA CARDOSO DA SILVA, 
Valor Global: R$ 4.728,00 (Quatro mil, setecentos e vinte e oito 
reais); 27.CONTRATO Nº 440/2023 - MARIA MONTEIRO DE SOUZA, 
Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 
28.CONTRATO Nº 442/2023 - NADHYA SHARLLENE ALBURQUERQUE 
PEDROSA, Valor Global: R$ 4.810,00 (Quatro mil, oitocentos e dez reais); 
29.CONTRATO Nº 447/2023 - SIMONE NUNES BEZERRA, Valor Global: 
R$ 4.920,00 (Quatro mil, novecentos e vinte reais); 30.CONTRATO Nº 
450/2023 - ALBERLICE MIKAELY QUEIROZ DE LIRA, Valor Global: R$ 
4.851,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO