DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.032 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
25
jul/2023
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#143034#1#145890>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 040/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 13/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de ABRIL de 2023, NFSe Nº 806 de 04/05/2023, no valor 
de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta 
reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da 
Despesa 33909301; 2023RI000029; Nota de Empenho: 2023NE0000109, 
Processo Siged: 017120.000183/2023-57 - MCNDND; Parecer N° 
2794/2023- ASJUR/SES-AM de 14/06/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#143034#1#145890/>
Protocolo 143034
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#143097#1#145953>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 16/2023. DATA DE ASSINATURA: 
25/07/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa H10 SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento 
Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, NFS-e 209 de 
30/05/2023, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta 
e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00062 emitida em 25/07/2023 no valor 
de R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais 
e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000219/2023-82- 
SIGED; Parecer nº 3175/2023 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#143097#1#145953/>
Protocolo 143097
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#143107#1#145963>
PORTARIA Nº 011/2023-DG/MAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 
2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já 
contratada com base no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº
017116.000463/2023-24 - SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 
e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a 
prestação de serviços de manutenção predial, evolvendo reparo, adaptação 
e reforma, pela empresa AZZOS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais).
À consideração do Diretor Geral da MAB.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
- AM, 25 de julho de 2023.
LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL
Gerente Administrativa e Financeira
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 
47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 25 
de julho de 2023.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#143107#1#145963/>
Protocolo 143107
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#143067#1#145923>
EXTRATO Nº 043/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2023-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER, e a TORRES HOSPILAR COMERCIO; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente 
a prestação de serviços de locação de equipamentos, no mês de ABRIL 
de 2023; 2023RI000024. VALOR GLOBAL: R$ 33.915,00 (trinta e três 
mil, novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000287/2023-12.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#143067#1#145923/>
Protocolo 143067
<#E.G.B#143071#1#145927>
EXTRATO Nº 042/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a M D TRIBUZY EIRELI; DO OBJETO: liquidação do valor 
devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços 
de informática, no mês de ABRIL de 2023; 2023RI000028. VALOR GLOBAL: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO