DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023
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R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017133.000291/2023-80.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#143071#2#145927/>
Protocolo 143071
<#E.G.B#143073#2#145929>
EXTRATO Nº 041/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a M D TRIBUZY EIRELI; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de 
informática, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000022. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017133.000221/2023-22.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#143073#2#145929/>
Protocolo 143073
<#E.G.B#143074#2#145930>
EXTRATO Nº 040/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, 
e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços de análises clínicas, no mês de FEVEREIRO de 2023; 
2023RI000018. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove 
mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000106/2023-58.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#143074#2#145930/>
Protocolo 143074
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#143078#2#145934>
TAC 022/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº022/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 19/07/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
ÂNGULO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA 
LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, 
relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva 
e corretiva em condicionadores de ares, sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2023, conforme a NFS-e 
nº 137 emitida em 18/05/2023, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil 
setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, 
fonte 
de 
recursos 
1.500.121.0.0000.0000 
Processo 
Administrativo: 
01.01.017109.000345/2023-05 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2895/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM emitido em 20/06/2023. 
Manaus, 19 de julho de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#143078#2#145934/>
Protocolo 143078
Empresas Privadas
<#E.G.B#142767#2#145618>
MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 478/11-05, que 
autoriza a fabricação de material plástico para embalagem de proteção 
e acondicionamento - bobinas plásticas, localizada na Rua Mogno, n° 
170-A, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 59°57’28,01”W e 
03°7’3,23”S para Indústria de Produtos de Matérias Plásticas, com validade 
de 02 Anos.
<#E.G.B#142767#2#145618/>
Protocolo 142767
<#E.G.B#142964#2#145819>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, 
através 
da 
SUBCOMISSÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da 
CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - CML/PM, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS 
DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA RURAL 
DO MUNICIPIO DE MANAUS/AM- SEMINF, que será realizada no dia 
28/08/2023, às 08h30 (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 27/07/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 
08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: 
(92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 24 de julho de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#142964#2#145819/>
Protocolo 142964
<#E.G.B#142966#2#145821>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA 
Nº 013/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, que será realizada no dia 30/08/2023, 
às 08h30 (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 27/07/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 
08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: 
(92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 24 de julho de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#142966#2#145821/>
Protocolo 142966
<#E.G.B#143014#2#145870>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito De Pauini, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada 
pela CPL, pertinente a TP 007/2023. Considerando, por fim a inexistência de 
qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, 
inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório 
referente a TP 007/2023, cujo objeto “Contratação de empresa especializada 
na revitalização da praça Bibiano Ozorio no Município”. II-Adjudicar o objeto 
do certame à empresa Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 
21.408.244/0001-88, pelo valor total de R$ 1.498.323,94. III-Determina que 
sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa.
Pauini/AM, 21 de julho de 2023
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#143014#2#145870/>
Protocolo 143014
<#E.G.B#143075#2#145931>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO