DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº432/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 06324444/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) KIRLA WAGNER POTI GOMES, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49323816, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, nos dias 09 à 16 de novembro de 2022 para participar 
do “CONGRESSO SCHEDULE AT A GLANCE”, em Filadélfia, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula 
de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº433/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 08087121/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) DENISSA FERREIRA GOMES DE MESQUITA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 
49647212, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN – HIAS, nos dias 16 de setembro 
de 2022 para participar do “IV CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO ACADÊMICO”, em Teresina – PI, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0497/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCIA LUCIA DE 
OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área 
Descentralizada de Saúde de Russas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
26 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0550/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, LAZARO PEREIRA DA CUNHA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no ( a ), Coordenadoria da Área Descentralizada de 
Saúde de Acaraú, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº576/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 09321489/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) WILMA FELIX CAMPELO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, com a matrícula nº 49633211, lotado(a) nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas / HSJ, no período de 04 a 07 de outubro de 2022, para participar do(a) 
XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO, em Maceió/AL, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a 
Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº577/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 02403102/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) ANA PAULA SILTON DE LUNA PINHEIRO, ocupante do cargo de MÉDICO, com a matrícula nº 49418019, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, no dia 05 de maio de 2022, para participar do(a) 40º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE PEDIATRIA - CBP, em Natal/RN, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Regis-
tros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº586/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 04702093/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) EVELYNE SANTANA GIRÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 13940819, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas / HSJ, no período de 22 a 25 de junho de 2022, para participar do(a) 13º 
CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a 
Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº587/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 01079460/2023 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) MARCIA LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 40494316, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN- HIAS, nos dias 02 a 06 de maio de 2023, para participar 
do(a) “CONGRESSO SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA”, em FLORIANÓPOLIS/SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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