DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº546/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 391/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF; III – ENDEREÇO:Rua Professor Otávio
Lobo, S/N, Papicu, CEP: 60176-052, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR
LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Rua Eurico Facó, nº 180, Bairro: Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução
probatória nos autos do Processo Administrativo nº 04171618/2023, inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato 546/2021 que tem como objeto o serviço de
manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a Contratante, de Rede de Distribuição de Gases Medicinais,
postos e painéis de alarme, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 163.686,00 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e seis
reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 546/2021 , a partir do dia 29 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 23/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Alexandre José Diógenes Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 411/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1218/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, CEP: 60.862-730, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência
do Contrato nº1218/2021, que tem como objeto o fornecimento de instrumentais cirúrgicos, considerando a sua extrema importância para os usuários do
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo; IX –
VALOR GLOBAL: a mesma; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 04/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Rufino da Silva Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/19826
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230129 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09631828/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA: ITEM: 2; 775133 - PROTETOR,
ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO EM
ROLO, 20 +/-0,5CMX5 +/-0,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.388,0000; PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA: ITEM: 3; 775133 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE
POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO EM ROLO, 20 +/-0,5CMX5 +/-0,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 40; VALOR
UNITÁRIO: R$ 370,0000; HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 1189325 - FRALDA, DESCARTAVEL GERIATRICA
NOTURNA M, USUARIO DE 40 A 70KG FORMATO ANATOMICO, ELASTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO ,
PELICULA ANTI- UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL E FITA ADESIVA NA LATERAL,
COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE, AVULSO 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 273.672; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0300; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230129; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 23/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20285
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA MONTEBELLO LTDA; FAST
MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230292 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
11830590/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA: ITEM:
3; 1067900 - ABSORVENTE HIGIENICO HOSPITALAR, MATERIAL ABSORVENTE, HIPOALERGENICO, COBERTURA INTERNA DE FALSO
TECIDO, REVESTIDO EXTERNAMENTE POR PELICULA IMPERMEAVEL, ESPESSURA COMPATIVEL COM FLUXO ABUNDANTE, LONGO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 126.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA: ITEM: 2; 1187830 - ESCOVA, GINECOLOGICA PARA COLHEITA CITOLOGICA, DESCARTAVEL, CABO METAL, REVESTI-
MENTO PLASTICO MALEAVEL, CERDAS MACIAS 4 A 5MM EM UMA DAS EXTREMIDADES, ENVOLVENDO 20MM +/-1MM DA HASTE,
COMPRIMENTO TOTAL 20CM +/-1CM, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 12.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2590;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230292; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20484
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA;
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS
CIRURGICOS LTDA; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR - AQUISIÇÃO DE FIO DE SUTURA. , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230013 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09232796/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 8; 6411710 - FIO DE SUTURA, POLIGLECAPRONE, 4-0, AGULHA DE ½ CIRCULO
CILINDRICA DE 15/17MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 3.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2600; ITEM: 9; 641224 - FIO DE
SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 5-0, AGULHA DE ½ CIRCULO CILINDRICA 15/17MM UROLOGIA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs:
QUANT.: 4.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2000; ITEM: 12; 641204 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 5-0, AGULHA 3/8 DE 19/20MM,
CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs: QUANT.: 3.912; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8000; ART MEDICA COMERCIO
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 641085 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 2- 0, AGULHA ½
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