DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 796/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: LOCCUS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos (CABINE DE SEGURANÇA
BIOLÓGICA, ESTAÇÃO ASSÉPTICA PARA PCR E CAPELA DE FLUXO LAMINAR) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública
do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº 1.957/2020 do Ministério da Saúde – COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230369 –
SEADE/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.529,00 (seis mil e quinhentos e vinte e nove
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.603.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; SIGNATÁRIOS:
LIANA PERDIGÃO MELLO e GISÉLE CRISTINA AGUIAR DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 797/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; OBJETO: Aquisição
de equipamentos (CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, ESTAÇÃO ASSÉPTICA PARA PCR E CAPELA DE FLUXO LAMINAR) para a
estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará – LACEN com recurso da Portaria nº 1.957/2020 do Ministério da Saúde – COVID-19, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230369 – SEADE/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR
GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.603.1.4.01; DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e CLISTONES LIVIO PEDREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.011690
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 158/2023 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2020 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 060/2020, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos ambulatórios e hospitalares na atenção especializada aos usuários
do SUS do Município de Trairi/CE, referente ao Projeto MAPP – 4393; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 07/07/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Carlos Gustavo Monteiro Moreira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTEDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.008386/2023-51
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 151/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2022 celebrado entre O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 145/2022, que tem por objeto repasse de recursos financeiros
visando o apoio de ações na área de saúde do município de Tauá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente
de transcrição – MAPP nº 5006; III - VALOR GLOBAL: ( A mesma ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES:
30/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03168095/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2023
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
OBJETO: repasse de recursos financeiros para reforma do Hospital Municipal de Aiuaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4687 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18,
no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e o período de execução de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:
R$ 981.216,06 VALOR: R$ 981.216,06 (novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e seis centavos), sendo R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENE-
FICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 81.216,06 (oitenta e
um mil, duzentos e dezesseis reais e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.13.444042.1.5009100000.0 DATA DA
ASSINATURA: 10/07/2023 SIGNATÁRIOS : Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ramilson Araújo Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230644
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230644 - SESA, Processo VIPROC Nº
09518223/2022. que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230644 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
1.440
R$ 218,6000
R$ 314.784,00
02
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
4.320
R$ 0,9000
R$ 3.888,00
03
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
48
R$ 2.086,0800
R$ 100.131,84
04
BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
9.360
R$ 0,8000
R$ 7.488,00
08
ELFA MEDICAMENTOS S.A
5.760
R$ 271,3500
R$ 1.562.976,00
09
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
9.000
R$ 0,8520
R$ 7.668,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.996.935,84
Fortaleza/CE, 24 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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