DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
CIRCULO CILINDRICA 25/26MM, GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 4.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7400; POINT
SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 10; 6411210 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA
3/8 CIRCULO CILINDRICA 24/25MM GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs:. QUANT.: 4.488; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500;
ITEM: 11; 6411910 - FIO DE SUTURA, POLIGLECAPRONE 4-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 13MM PLASTICA, ESTERIL, UNIDADE
1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 3.792; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7700; ITEM: 13; 641214 - FIO DE SUTURA, POLIGLECAPRONE 5-0, AGULHA
DE 3/8 CIRCULO CORTANTE DE 15/17MM PLASTICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 7.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0700; ITEM:
14; 1291250 - FIO DE SUTURA, SEDA 2-0, AGULHA 1/4 CILINDRICA 26MM RETA, LAPAROSCOPIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.:
5.508; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000; ITEM: 15 422103 - FIO DE SUTURA, DE SEDA 3-0, AGULHA 1/6 CILINDRICA, 1,7CM, UNIDADE 1.0
ENVELOPE - obs: QUANT.: 5.364; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8700; ITEM: 16; 640793 - FIO DE SUTURA, POLIESTER 4-0, DUAS AGULHAS ½
CILINDRICA 13MM, COM ALMOFADA CARDIOVASCULAR, UNIDADE 1.0 ENVELOPE – obs: QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,6500;
POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 1;641065 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 0, AGULHA ½ 40MM, CIRCULO
CILINDRICO, GINECOLOGICA, OBSTETRICIA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 4.992; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; ITEM:
2; 641075 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 1, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 35/36MM, GINECOLOGICA, OBSTETRICIA, ESTERIL,
UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 4.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; ITEM: 4; 641095 - FIO DE SUTURA, POLIGLECAPRONE 2- 0,
AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 40MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 4.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; ITEM: 5;
6411010 - FIO DE SUTURA, POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 35/36MM GINECOLOGICA, OBSTETRICIA, ESTERIL,
UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 4.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; ITEM: 6; 6411310 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE
3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 30/31MM CIRURGIA BARIATRICA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 4.416;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; ITEM: 7; 6411110 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 25/26MM
CIRURGIA BARIATRICA ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs: QUANT.: 5.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20230013; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
06/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 704/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
– SESA/HGF; CONTRATADA: REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP; OBJETO: aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20211028 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados
a partir da sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.897.707,80 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e sete reais e oitenta centavos;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁ-
RIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ NICODEMOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 744/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS
S.A.; OBJETO: aquisição do medicamento SECUQUINUMAB 150MG/ML, para atender decisões judiciais, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação, por intermédio de compra emergencial para atender a 08 pacientes por um período
de 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 131/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publi-
cação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 - (dotação reduzida - 8929); DATA DA ASSINATURA:
23/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FREDERICO LOPES DIAS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 784/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COOPED-CE – COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA; OBJETO: contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria
de MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA (227.034 HORAS), para atender as necessidades da Rede SESA (CIDH, CSM, HM, HIAS, HGCC,
HMJMA e HSJ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 181/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assi-
natura; VALOR GLOBAL: R$ 46.911.282,42 (quarenta e seis milhões, novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e dois reais, quarenta e dois centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - 24200324.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 -9243, Centro
de Saúde Escola Meireles - 24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 -5937, Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
24200214.10.302.631 20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 -09279, Hospital Infantil Albert Sabin - 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.91000
00.0.3.01 -07599, Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 -09281, Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar - 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0.3.01 -12429, Hospital São José de Doenças Infecciosas - 24200224
.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 -09274; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho, João
Osmiro Barreto e Francisca Lúcia Medeiros do Carmo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 795/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: HEPA FILTROS LTDA.; OBJETO: Aquisição de equipamentos (CABINE DE SEGURANÇA
BIOLÓGICA, ESTAÇÃO ASSÉPTICA PARA PCR E CAPELA DE FLUXO LAMINAR) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública
do Ceará – LACEN com recurso da Portaria nº 1.957/2020 do Ministério da Saúde – COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230369
– SEADE/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.603.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA
PERDIGÃO MELLO e EDIMO RODRIGUES DA MATA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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