DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE HUMBERTO 
BRAGA PINHEIRO
40495711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE INVESTIGAÇÃO DE 
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
8
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 552,16
JOSE HUMBERTO 
BRAGA PINHEIRO
40495711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA 
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
LAVAGEM DE DINHEIRO
8
10/07/2023 a 
10/07/2023
R$ 552,16
JOSE HUMBERTO 
BRAGA PINHEIRO
40495711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS INVESTIGAÇÃO DE 
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
8
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 552,16
JOSE HUMBERTO 
BRAGA PINHEIRO
40495711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS BÁSICOS NA 
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
LAVAGEM DE DINHEIRO
8
13/07/2023 a 
13/07/2023
R$ 552,16
ANNA CLARISSE 
LAVOR FERREIRA
30092813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE SIMULADA
8
14/07/2023 a 
14/07/2023
R$ 552,16
ANNA CLARISSE 
LAVOR FERREIRA
30092813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA 
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
LAVAGEM DE DINHEIRO
8
10/07/2023 a 
10/07/2023
R$ 552,16
ANNA CLARISSE 
LAVOR FERREIRA
30092813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE INVESTIGAÇÃO DE 
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
8
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 552,16
ANNA CLARISSE 
LAVOR FERREIRA
30092813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS INVESTIGAÇÃO DE 
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
8
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 552,16
ANNA CLARISSE 
LAVOR FERREIRA
30092813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS BÁSICOS NA 
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
LAVAGEM DE DINHEIRO
8
13/07/2023 a 
13/07/2023
R$ 552,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.902,00
*** *** ***
PORTARIA Nº287/2023 - NUP 10041.001405/2023-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO, 
PERÍODO 10.07 A 16.07.2023, TURMA XLVIII, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001405/2023-37, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°287/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 10.07 A 
16.07.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIANA NÁPOLES 
GOMES
19885712
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO DA CGD – 
ESTUDO DE CASO
5
10/07/2023 a 
16/07/2023
R$ 276,05
ROMARIO 
GONCALVES 
DA SILVA
843.975-0-2
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 48
25
10/07/2023 a 
16/07/2023
R$ 1.380,25
RAFAEL SIDRIM 
DE PAULA 
CAVALCANTE
15134119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 552,10
RAFAEL SIDRIM 
DE PAULA 
CAVALCANTE
15134119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 552,10
FRANCISCO 
TAYRONNE 
GOMES DA CRUZ
3033941X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 276,00
FRANCISCO 
TAYRONNE 
GOMES DA CRUZ
3033941X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 276,00
EGÍDIO CARLOS 
TEIXEIRA JUNIOR
304.516-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
11/07/2023 a 
11/07/2023
R$ 276,00
EGÍDIO CARLOS 
TEIXEIRA JUNIOR
304.516-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
12/07/2023 a 
12/07/2023
R$ 276,00
VALDEREDO DE 
LIMA TAVARES
30416015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
10/07/2023 a 
10/07/2023
R$ 552,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.416,60
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº01/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRATADO: SLS TERCEIRIZACAO 
DE SERVICOS EIRELI OBJETO: RESCINDIR O CONTRATO N° 05/2021, celebrado com a empresa SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, 
cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa, a partir de 24/07/2023, pelos motivos consignados no Processo n° 02645355/2022, 
com fulcro no art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/199. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelos motivos consignados no Processo n° 02645355/2022, 
com fulcro no art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Nabupolasar 
Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP; José Eudázio Honório Sampaio - Gestor do Contrato Fortaleza, 26 de julho de 2023.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº04/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONTRATADO: SLS TERCEIRIZACAO 
DE SERVICOS EIRELI OBJETO: RESCINDIR O CONTRATO N° 04/2021, celebrado com a empresa SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, 
cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa, a partir de 24/07/2023, pelos motivos consignados no Processo n° 02645355/2022, 
com fulcro no art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: pelos motivos consignados no Processo n° 02645355/2022, 
com fulcro no art. 79, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023 FORO: Fortaleza/Ce SIGNATÁRIOS: Nabupolasar 
Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP Júlio César Ribeiro de Assunção Filho - Gestor do contrato fortaleza, 26 de julho de 2023.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE