DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que tendo em vista que não houve interessados para o Pregão Eletrônico
nº 2023.1107-001/PMLN, ocorrido no dia 26/07/2023, às 10h:00min, ficou declarado deserto. Sendo assim, será realizado Republicação do Procedimento
Licitatório para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das diversas
Secretarias de Limoeiro do Norte/CE, A partir da data 28 de julho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de
proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 09/08/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de
Disputa: 09/08/2023, às 10h:00min, maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro
do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do
Norte/CE, 26 de julho de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seus Ordenadores, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 24.07.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais
permanentes (compreendendo máquinas, utensílios, equipamentos e ferramenta, aparelhos de medição e orientação) para atender as necessidades das
diversas unidades orçamentárias do Município de Tauá/CE; Data de abertura das propostas: 09 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem
respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: www.novobbmnet.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas. Tauá-CE, 26 de julho de 2023. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural,
Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.24.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de agosto de 2023, às 11h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2023.07.24.002, com fins a objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços reforma e requalificação da praça do CEI José
Maria Parente Viana, Bairro Rodagem do Lago no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto
Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE,
26 de julho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 06/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bibliotecas móveis, compactas e dobráveis,
através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, o sistema receberá o
cadastramento das propostas até 09 de agosto de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h
(horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.
ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do
Ceará/Ce, em 26 de julho de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.18.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 7.892/2013 e 10.024/2019. O Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema
de Registro de Preços Nº 07.18.01/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas pesadas (H/M) para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano/CE.
Número Identificador no Banco: 1012198 Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09/08/2023
às 12hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao
Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva
- Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO JULGAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO -
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Objeto: Contratação de Leiloeiro para a Prestação dos Serviços de Avaliação e Alienação de Bens Móveis de
Propriedade da Prefeitura Municipal de Capistrano/CE. A Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento dos participantes credenciados
de acordo com o SORTEIO realizado em 25/07/2023, conforme previsto no item 8.7.6 do edital, Ordem de Classificação: 1º Colocado pela ordem de
classificação, sendo verificado por todos os presentes o nome do credenciado: FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF sob
o Nº 192.595.733-00; logo em seguida feito novamente o sorteio com a retira do 2º Colocado pela ordem de Classificação: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o Nº 314.798.473-72. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR. Fica aberto o prazo que determina o art.
109, da Lei 8.666/93. Capistrano – CE, 25 de julho de 2023. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 1505.01/2023 TP. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$
1.315.777,30 (Um milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Revitalização
e Construção de Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no Município de Groaíras/CE, o Termo de Convênio 939473/2022 e Contrato do Repasse nº
1086380-32/2022. Prazo de Execução: 08 (meses). Prazo de Vigência: 08 (meses). Origem dos Recursos: Termo de Convênio 939473/2022 e Contrato do
Repasse nº 1086380-32/2022. Dotação Orçamentária: 15.451.1506.1.003 elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: SALES CAVALCANTE
DE LIMA. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 26 de julho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº: 2023.07.21.02. Origem:
Dispensa de Licitação Nº DP 2023.07.14.01 - SDRRH. Contratante: Secretaria Municipal de Desenv Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Contratada: TERRAQUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 12.340.333/0001-49. Objeto: Aquisição
de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. Valor Total: R$ 218.000,10 (duzentos e dezoito mil e dez centavos). Dotação
Orçamentária: 06.01.04.122.0007.2.032.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: Convênio Nº 06/2022 – SDA. Vigência: 31 de
dezembro de 2023. Data da Assinatura: 21 de julho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRENCIA Nº. 2022.11.14.2. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação Pública Do
Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do Ceará. A
Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público O Resultado Do Julgamento Da Fase De Propostas De Preços. Propostas Classificadas: Lote 01
- Prourbi Projetos, Construções E Serviços Ltda; Cosampa Projetos E Construções Ltda. Lote 02 - Prourbi Projetos, Construções E Serviços Ltda; Cosampa
Projetos E Construções Ltda. Propostas Desclassificadas: Real Energy Ltda; Castro & Rocha Ltda. A Comissão Permanente De Licitação Declara Vencedora
Do Certame Por Apresentar Menor Preço Global Para Os Lotes 01 E 02 À Empresa Prourbi Projetos, Construções E Serviços Ltda. Em Face Do Resultado
Referente À Proposta De Preços, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto Na Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores.
Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 25 De Julho De 2023.Valéria
Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
*** *** ***