DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
N° 2022.07.06.01 - TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2022-TP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Lopes Calisto 
e Calisto Ltda ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2022-TP. CONTRATO N° 2022.07.06.01. OBJETO: Contratação 
de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 02 Salas de Aula, na Creche Pró Infância IR. Elodia Calligares, de responsabilidade 
da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 02,46% (dois virgula quarenta e seis por cento), dos 
quantitativos do objeto inicialmente contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. 
DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 02 Salas 
de Aula, na Creche pró Infância IR. Elodia Calligares, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO 
TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 30 de junho de 2023 a 27 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, 
Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados que realizará 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 2607.01/2023 - PE – SRP - SME, com critério de julgamento MENOR PREÇO 
POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min, do dia 09 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através 
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no 
horário de 07h:30min às 11h30min e de 13h:00min às 17h00min. Madalena – CE, Leila Alink dos Santos Vieira – Pregoeira Interina.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA 
Nº 2023.07.11.1. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento 
dos interessados o resultado da Chamada Pública Nº 2023.07.11.1, com objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão de uso oneroso e em 
caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), 
para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto 
de 2023. Empresa Participante Habilitada – Maria Bernadete Da Silva Parque – Me, inscrita no CNPJ nº 11.116.909/0001-26, com valor global a ser pago 
pela permissão de uso de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – 
Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 26 de Julho de 2023. Antonio Gregório de Lima Neto – Secretário 
Municipal de Administração e Planejamento.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.05.1, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de material médico-odontológico, destinado a manutenção e carência das atividades das unidades de saúde bucal e 
CEO, assim como suplementação alimentar e medicamentos de ordem judicial, vinculadas a Secretaria de Saúde de Altaneira/CE, com abertura marcada 
para o dia 09 de agosto  de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de julho  de 2023, 
às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 21 de julho de 2023. Damião Malaquias de Sousa 
Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1. Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 28 de agosto de 2023 às 08h30min, 
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação 
e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de CRATO/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 26 de julho de 2023. Valéria 
do Carmo Moura – Presidente.
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Estado Do Ceara - Prefeitura Municipal De Crato – Convocação Para Abertura Do Envelope -  Concorrência N° 2023.05.17.2. Objeto: Contratação 
Dos Serviços De Engenharia Para Execução De Revestimento Primário (Piçarramento) Em Diversas Localidades Da Zona Rural Do Municipio De Crato/
Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das 
Empresas Construtora Impacto Comercio E Serviços, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Coral – Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33, 
E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 28 De Julho De 2023, Às 
10h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 26 De 
Julho De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão 
Eletrônico Nº 010/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 010/2023-SESA– Objeto:Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de frutas e verduras para diversas secretarias do município 
de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://
bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de 
Abertura:09/08/2023 – Horário:08H30MIN– Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro 
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2023 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.01 – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de 
General Sampaio, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. II - EMPRESAS: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ: 18.866.411/0001-20 e RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 20.881.372/0001-81. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de 
Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
2023.03.20.01. V - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, 
execução, coordenação e produção de eventos, das Diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 3.223.728,28 
(Três Milhões Duzentos e Vinte e Três Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. 
IX - DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Davi Mascena Lopes (Secretária 
Municipal de Cultura, Esporte e Juventude).