DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 001/2023-SME – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública 
Nº 001/2023-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de duas creches tipo 02, pelo Programa Proinfância, sendo uma no Conjunto 
Stenio Rios e a segunda no Sítio Alegre, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 28 de Julho 
de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores 
informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 26 de Julho de 2023. Inez Helena Braga – Presidente 
da Comissão de Licitação.   
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as diversas 
Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 28 de Julho a 08 de Agosto de 2023; Abertura 
das Propostas: 09 de Agosto de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 09 de Agosto de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido 
nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e 
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 25 de Julho de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –  AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2407.01/2023-
SRP – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2407.01/2023-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em 
serviços de locação de equipamentos de sonorização para eventos diversos, envolvendo montagem / desmontagem, instalação / desinstalação e 
transporte para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 16 de Agosto de 2023, às 08h55min (horário de Brasília); 
Abertura das Propostas no dia 16 de Agosto de 2023, a partir das 09h (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 16 de Agosto de 2023 a 
partir das 10h (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta 
publicação. Acaraú-CE, 26 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.27.001 – 
SAS – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba - Ceará, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.001 - SAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para 
Futura e Eventual Aquisição de instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aiuaba, 
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Que realizar-se-á no dia 08 de Agosto de 2023, às 09h. Referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h no Site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.bllcompras.org.br. Aiuaba-CE, 27 de Agosto de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023 CMC – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços das empresas consideradas 
HABILITADAS do processo de Tomada de Preços Nº. 002/2023 CMC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e 
consultoria junto a ouvidoria da Câmara Municipal de Crateús – CE, acontecerá no dia 28 de Julho de 2023, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada a Rua Carlos Rolim, Nº 73, Centro, Crateús – CE, CEP 63.700-000. Mais informações no horário de 08h às 13h, no Setor de 
Licitações da Câmara Municipal de Crateús ou entrar em contato pelo e-mail: camaramunicipaldecrateus@hotmail.com. Crateús-CE, 26 de Julho de 2023. 
Edigar Rodrigues de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física 
para a prestação de serviços na locação de 1 (um) veículo tipo Pick – UP cabine dupla, com condutor, destinado a atender as necessidades, da Secretaria 
de Infraestrutura do Munícipio de Quixelô/CE, conforme Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de Julho de 2023 às 17:00 horas, 
Abertura das propostas: 09 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 09 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, através do site 
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e 
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de Julho de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. O SR. PAULO DE TARSO 
CARDOSO VARELA, ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, no uso 
de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO tombado sob o nº 02/2023, vem RATIFICAR A 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 2023/15390, gerenciada pela SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, celebrada 
em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 20230249, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CONTRASTES 
RADILÓGICOS, 300 MG I/ML DE IODO, NÃO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 50ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, em favor da seguinte empresa abaixo: RAZÃO SOCIAL: GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0007-36. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 
(QUARTORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CRATO/CEARÁ 26 DE JULHO DE 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORROGIÃO DE CRATO – CPSMC. O SR. PAULO DE TARSO 
CARDOSO VARELA, ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, no uso 
de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO tombado sob o nº 03/2023, vem RATIFICAR A 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 2023/11393, gerenciada pela SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, celebrada 
em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 20222330, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CONTRASTES 
RADILÓGICOS, 350 MG I/ML DE IODO, NÃO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 50ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, em favor da seguinte empresa abaixo: RAZÃO SOCIAL: GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0007-36. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 
(QUARTORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). CRATO/CEARÁ 26 DE JULHO DE 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. O SR. PAULO DE TARSO 
CARDOSO VARELA, ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, no uso 
de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO tombado sob o nº 01/2023, vem RATIFICAR A 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 2023/13988, gerenciada pela SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, celebrada 
em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 20230065, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CONTRASTES 
RADILÓGICOS, 300 MG I/ML DE IODO, NÃO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 100ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, em favor da seguinte empresa abaixo: RAZÃO SOCIAL: GE HEALTHCARE DO BRASIL 
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0007-36. VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 
(CENTO E VINTE OITO MIL REAIS). CRATO/CEARÁ 26 DE JULHO DE 2023.