DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 30 de Agosto de 2023, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 02/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de
aula e campo, na localidade de Cumbe. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos
Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 26 de Julho de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 -
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 31 de Agosto de 2023, na sala de
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, a Documentação de Habilitação
e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 02/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica de estrada vicinal
trecho Lagoa do Pedro - BR-304. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 26 de Julho de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.03-AMT. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de agosto de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.07.20.03-AMT, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de analíticos de vídeos e análise de dados de trânsito e transporte, contemplando o fornecimento, instalação e manutenção de
materiais e sistemas necessários para atender à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.12.01-05, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01,
vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.12.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios,
destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora-CE, conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine-ME – CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43.
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal
de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme anexo I. Valores: Lote 09 – Item 01 Batata inglesa: VR Contr.
4,50 – VR Realinhado R$ 5,40; Item 02 Beterraba: VR Contr. 4,00 – VR Realinhado R$ 4,88; Item 03 Cebola: VR Contr. 5,49 – VR Realinhado R$ 5,60;
Item 04 Cenoura: VR Contr. 4,50 – VR Realinhado R$ 5,40. Assina pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares
Luna. Aurora – CE, 26 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.07.26.02/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
visando futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de peças dos equipamentos
de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer e gelágua, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/08/2023 às 15h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de Julho de 2023. José Almir Gomes da Silva Junior -
Pregoeiro Substituto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação nº 2023.07.25.01/SECULT. Objeto: Contratação da apresentação de show artístico de “Toca do
Vale” no dia 26 de agosto de 2023, com duração do show de 02h00min, durante o aniversário de 85 anos de Emancipação Política do município de Mauriti/
CE. Favorecido: MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: (R$
130.000,00). Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. José Henrique Carneiro, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Mauriti/CE, 26 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.07.26.01/PE. Objeto: Contratação de Empresa
para a prestação de serviço técnicos especializados para fornecer licença de uso particular de sistema de gestão de saúde mobile e WEB integrados em
nuvem, incluindo os serviços de acompanhamento de Resultados e indicadores, para atender as necessidades de informatização, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/08/2023 às 13h30min (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.
mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de julho de 2023.
José Almir Gomes da Silva Júnior - Pregoeiro Substituto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Extrato de Contrato -
Tomada de Preços Nº 2023.03.27.01-TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. Contratada: G.A. Rabelo Junior
ME. Data da assinatura do Contrato: 21 de julho de 2023. Valor global: R$ 104.425,91 (cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e
um centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.03.27.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma de
abatedouro no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de vigência:
60 (sessenta) dias. Dotação Orçamentária: 0801.15.452.0025.1.039. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000. Assina pela
Contratada: Gleidmarqson Alves Rabelo Junior - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Alyne Pinheiro Landim. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Credenciamento Nº 2107.01.2023.CRE. O Município de Trairi/CE através das diversas Secretarias
do Município vem realizar Credenciamento de Pessoa Física para a prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de projetos de engenharia,
profissional de nível superior habilitado como engenheiro civil, para atendimento conforme a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Trairi/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e até o dia 08/08/2023, às 9:30hs a contar da data desta publicação na sede
da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo
email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Publicação de Edital - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 041/2023-SESA. Objeto:
Aquisição de computador e notebooks de interesse da Secretaria de Saúde do Municipio de Itaiçaba/CE. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09 de agosto de 2023 às 08:30
horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: <www.portaldecompraspublicas.com.br> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.
tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. A Comissão.
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