DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 043/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE – torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de julho de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 10 de agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2023-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição
de material permanente, equipamentos de informática, instrumentos musicais e equipamentos eletrônicos, para serem utilizados na sede da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana
de Freitas Alves - A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 005/2023 TP. Objeto: Contratação
dos serviços de consultoria e assessoria técnica especializada ao Fiscal e Gestor dos contratos administrativos, junto a Câmara Municipal de Pacatuba,
de acordo com especificações no Termo de Referência. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação:
Foram inabilitados: Premium Publicidades & Serviços LTDA, Innova Serviços de Assessoria LTDA, R2 Soluções Administrativas e Serviços EIRELI-
ME, S & B Assessoria e Serviço, DNL Assessoria e Locação, Francisco Romario da Silva Paula, M J de Paiva Neto – ME, Yzallon M. Lopes- ME,
Avante Empreendimentos LTDA. Habilitado: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI. Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos,
conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 04/08/2023 às 11h00min,
a continuidade do certame. Pacatuba/CE, 26 de julho de 2023. Tiago Pinto de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 004/2023 TP. Objeto: Contratação
de serviços especializados no acompanhamento das atividades administrativas e, especificamente, nas questões financeiras do Legislativo Municipal,
compreendendo procedimentos de Tesouraria, planejamento financeiro e respectivo fluxo de pagamento, bem como, acompanhamento da aplicação
dos recursos à luz da legislação pertinente (Lei Complementar Nº 101/2000, ou seja, monitoramento dos gastos com pessoal (70%) e demais despesas
administrativas (30%), quanto às ações de Planejamento e Gestão, junto à Câmara Municipal de Pacatuba. O Presidente da CPL comunica aos interessados
o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Inabilitados: Premium Publicidades & Serviços LTDA, Innova Serviços de Assessoria LTDA, A V
Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA, S & B Assessoria e Serviço, DNL Assessoria e Locação, Francisco Romario da Silva Paula, Avante
Empreendimentos LTDA habilitado: Empresa de Consultoria e Assessorias Públicas Empresariais LTDA – ECAPE. Fica aberto prazo para apresentação dos
Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 04/08/2023 às
09h00min, a continuidade do certame. Pacatuba/CE, 26 de julho de 2023. Tiago Pinto de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.03/TP
– A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, representada por seu Secretário Executivo, comunica, aos interessados, que a Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 23.06.03/TP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, conservação de jardins,
poda de árvores, capina e roçada das áreas verdes, incluindo a limpeza e remoção do lixo verde nas dependências e no entorno dos prédios pertencentes
a Secretaria de Educação Básica, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 26 de Julho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo
da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.08/
PE – A Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação,
do Município de Itapipoca, representadas por seus Secretários(as) Executivos(as) comunicam, aos interessados, que a Licitação na Modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, Nº 23.01.08/PE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva das Instalações físicas prediais, com fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, considerando o maior
percentual de desconto sobre a tabela SEINFRA 27 e BDI de 20,73% (Vinte Vírgula Setenta e Três por Cento) para atender as necessidades de diversas
Secretaria da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público,
decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante do exposto, abre-se
o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 26 de Julho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima –
Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 002/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para realização de construção de 04 (quatro) passagens molhadas nas Localidades de Batoque e Anil no Município de Cariré-CE. A
Interposição de Recurso apresentada pelas empresa: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP contra a sua Inabilitação foi Julgada
IMPROCEDENTE. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de
Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 02 de Agosto de 2023
às 09h. Cariré-CE, 26 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023/PE-
SRP – O Governo Municipal de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2023/PE-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais esportivos, com intuito de promover a vivência esportiva para
crianças e adolescentes do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 27 de Julho de 2023; Data Sessão e Abertura da Disputa de
Lances: 11 de Agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br.
Tamboril-CE, 26 de Julho de 2023. Antonio Fabio Ferreira de Souza – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 023/2023
– O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de RDC Eletrônico Nº 023/2023. Objeto: Pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido), em diversas ruas do Município de Quiterianópolis-CE, conforme PT 1085521-30, com previsão
para Abertura do Processo dia 18/08/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 26 de Julho de 2023. José Ítalo Alves
Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023-PP – A
Prefeitura do Município de Tamboril comunica aos interessados que no dia 10 de Agosto de 2023, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 055/2023-PP, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de assessoria de imprensa, produção e divulgação de publicidade
institucional para a Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 26 de Julho
de 2023.
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