DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Publicação de Edital - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 040/2023-SESA. Objeto:
Aquisição de 2 (dois) veiculos de passeio com capacidade para 5 (cinco) passageiros para uso da atenção básica, oriundo da Emenda Parlamentar nº:
41380015/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Municipio de Itaiçaba/CE. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de disputa: Aberto e Fechado.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08 de agosto de 2023 às 08:30 horas (horário de
Brasília). O Edital está disponível nos sítios: <www.portaldecompraspublicas.com.br> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou
<www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 029/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 029/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais contratações para aquisições de refeições, lanches e água mineral. Início do acolhimento das propostas de preços: 27/07/2023. Data de abertura
das propostas de preços: 09/08/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE,
26 de julho de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório na modalidade Pregão n° 2023.07.26.1 - SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto
é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente e de limpeza, destinados ao atendimento das
necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 10 de agosto de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento
das propostas: 28 de julho de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou
bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 26 de julho de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2023-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Chaval - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de agosto de 2023 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da
Câmara Municipal de Chaval - CE, localizada na Praça da Câmara Municipal, S/N – Centro – Chaval-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, novo, 07 (sete) lugares, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço
acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Chaval - CE, 26 de Julho de 2023. Kauane Maria dos Santos Brito - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 019.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação da orla
da praia da Lagoinha no Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: MSP Construções & Empreendimentos LTDA, com
valor global de R$ 1.375.532,63 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o
prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 26 de julho de 2023. Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Retificação. O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE, torna público que fica
retificado a publicação do Aviso de Julgamento da Tomada de Preços nº 2023.05.30.2, publicado nas edições de 25 de Julho de 2023, no “Diário Oficial
dos Municípios APRECE, Diário Oficial do Estado do Ceara e Jornal O Povo” na seguinte forma: onde se lê “Tomada de Preços n° 2023.06.12.1” passará
a ser lido “Tomada de Preços n° 2023.05.30.2”, permanecendo inalteradas todas as demais transcrições, tratando-se apenas de uma falha de digitação por
parte da publicação. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail
liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 26 de julho de 2023. Maglionio Sampaio Araruna – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório TP nº 2023.06.12.1, sendo
o seguinte: Empresa Vencedora - ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME com proposta no valor global de R$ 125.055,79 (cento e vinte e cinco
mil cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N – Centro, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 26 de julho de 2023. Maglionio Sampaio Araruna – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.06.21.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes de Proposta(s) de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.06.21.001, cujo objeto é a
Execução dos serviços de reforma e adequação de acessibilidade do centro de referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino -
Sede, conforme Prêmio Referência Social do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, que
se realizará no dia 02 de agosto de 2023 (02/08/2023), às 14:00hs. Forquilha/CE, 26 de julho de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 009.2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: Contratação de
empresa para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Cacimbão dos Taboas, no Município de Paraipaba-CE; Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias; Contratada: RVP Construções e Serviços LTDA; Valor Global: R$
834.494,88 (Oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 18 de julho de 2023; Assina
p/ Contratada: Rõmulo Vasconcelos Ponte; Assina p/ contratante: Ademaria Temoteo Rosa. Paraipaba - CE, 25 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Nº GM-PE018/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de pneu, câmara de ar, e protetor, destinados a manutenção dos veículos vinculados as
unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) vencedora(s): David Elias do Nascimento e Sa Cavalcante - ME, no
valor total de R$1.537.588,82 (hum milhão e quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). A. J. de Sousa
Comercial de Pneus e Servicos LTDA, no valor total de R$ 700.692,24 (setecentos mil e seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Data
da Homologação: 23/02/2023. Data da ARP: 23/02/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 25 de junho de 2023. Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2023/PE-SRP – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril torna público, para conhecimento dos
interessados, correção no Valor Global da Empresa COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA - inscrito no CNPJ Nº 44.904.846/0001-21, que circulou em
14.07.2023. ONDE SE LÊ: “R$ 212.264,96”. LEIA-SE: “R$ 223.488,46”. Tamboril-CE, 26 de Julho de 2023. Paloma Timbó Araújo – Secretária de
Cultura, Turismo e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2023.07.12.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Araguaia Empreendimentos. Objeto: Ampliação e recuperação de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti-
CE. Valor global: (R$ 851.871,13). Prazo: 07 (sete) meses. Mauriti/CE, 12 de julho de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Raniel de
Barros Sá.
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