DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o Assessor Especial da Vice-Governadoria do Estado PAULO ITALO SALES CARLOS ALVES, Matrícula nº
3000004-8, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no dia 14 de julho do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial na Prefeitura de São Paulo, concedendo-lhe
meia diária, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajudas de custo, totalizando R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta quatro centavos),
bem como autoriza o pagamento de hospedagens e passagens aéreas para os trechos de Fortaleza/São Paulo/São Paulo/Fortaleza, conforme consta nos autos
do Processo Administrativo Viproc de nº 06516000/2023, fundamentados nos artigos 3º; alínea b e c do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,9º
e 10; classe III, do anexo I, do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o Assessor Especial da Vice-Governadoria do Estado PAULO ITALO SALES CARLOS ALVES, Matrícula
nº 3000004-8, a viajar à cidade de Apuiarés - CE, no dia 16 de julho, do corrente ano, a fim de participar da Cerimônia de abertura da 38º Olimpíada de
Apuiarés e cumprir demais agendas oficiais, concedendo-lhe meia diária, totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), assessorando
a Senhora Vice-Governadora do Estado Jade Afonso Romero, conforme consta nos autos do Processo Administrativo Viproc nº 06665863/2023, de acordo
com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 4º; art. 5º; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 25/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário da Administração Penitenciária, matrícula nº 431.016-1-7, desta
Secretaria da Administração Penitenciária, a viajar à cidade de Panamá no País Panamá, no período 24 a 28 de julho do ano em curso, a fim de participar
do Diálogo Técnico sobre Inovações Digitais e Institucionais na Gestão Prisional com Foco à Reabilitação, apresentando a experiência da Secretaria Política
Penitenciária do Governo do Ceará em seus esforços para controlar a insegurança dentro das Unidades Penitenciárias para melhorar a gestão penitenciária
através das melhorias das condições das prisões, os programas de reinserção e um sistema biométrico de controle, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 2.413,50 (dois mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos), e ajuda de custo no valor de R$ 2.413,50 (dois mil, quatrocentos
e treze reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar no dia 18 de julho de 2023 de R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um
centavos) perfazendo um total no valor total de R$ 13.274,25 (treze mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º;
alínea do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de
15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SAP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA, Secretário Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Matricula
3000048-X, a viajar a Cidade de Iguatú/CE, no período de 20 e 21/07/2023, a fim de Representar o Titular da Pasta, Moisés Braz Ricardo, no Ato de
Posse da Gerência Centro Sul/EMATERCE, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos, acrescido de 5%(cinco por cento)), de acordo com o
artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA .PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia da SDA,
Matrícula 300007-9-X, a viajar às cidades de Natal, Mossoró e Apodi/RN, no período de 13.07 a 15.07.2023, a fim Representar o Secretário Moisés Braz
na Missão Técnica da China no Rio Grande do Norte, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento, ref. ao dia 13.07.2023-Natal) e acrescido de 30% (trinta por cento, ref. ao dia 14.07.2023-
Mossoró) no valor total de R$ 1.121,53 (um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia - 300007-
9-X, a viajar a Cidade de São Benedito/CE, no período de 20 e 21/07/2023, a fim participar do lançamento do Edital, do Concurso Público das Escolas
Indígenas do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no
valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenra e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA .PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de julho de 2023 .
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia da
SDA, Matrícula 300007-9-X, a viajar a cidade do Crato/CE, no período de 10.07 à 12.07.2023, a fim participar da LXIX Exposição Centro Nordestino de
Animais no Crato - EXPOCRATO, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
no valor total de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA .PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte , a viajar a cidade de Brasília - DF, no dia 05/07/2023,
a fim de participar do Fórum Nacional dos Secretários de Esporte, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e
vinte e quatro centavos), acrescidos de de (60%) sessenta por cento, no valor total de R$ 105,14 (cento e cinco reais e quatorze centavos), mais uma ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos),
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