DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222117
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 21172022 Comprasnet referente ao item 
02, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/2382
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23822022- Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de concessão de uso, a título oneroso de espaço físico de área com 60,00 m2 para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 
01(UMA) CANTINA DE LANCHES/ REFEIÇÕES NO ESPAÇO FÍSICO, pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
com a finalidade de atender as demandas Alimentares e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar para os funcionários, 
acompanhantes dos pacientes internados e demais colaboradores que trabalham neste EAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0480/2023-Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CABOS LAN, UTP E COAXIAL, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 0041/2023 Comprasnet, referente ao item 
01 que estava pendente e foi concluído, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230124
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0124/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados em horas/ano e procedimentos, na área de MÉDICO NEUROLOGISTA 
E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de julho de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230255
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 255/2023, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230301
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0301/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório (Reagentes para realização de exames para diag-
nóstico laboratorial), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de julho de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2023
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE 
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 4 (quatro) notebooks da 
marca DELL, modelo Latitude 5430, com garantia de 48 meses on-site, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210013-ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.211.10114.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Giaco-
mina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Maurício Luís Cassalta de Paula Couto, Representante Legal da 
CONTRATADA.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA