DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
105.185.13-6 IFP/RJ CPF: 048.279.417-8 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações
posteriores VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por
mais 12(doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar
o contrato por 12 (doze) meses, de 28/07/2023 até 28/07/2024. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 28/07/2023. IX – VALOR GLOBAL:
17.598,15 (dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos) X – DA VIGÊNCIA: 28/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Claususlas XII – DATA: 20/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (Representante Legal I) , Gustavo Pereira Ferreira (Representante Legal II.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.726.292/0001-40; V - ENDEREÇO: Rua Marcos Macedo,
1333 - Sala 1802 - Aldeota - Fortaleza/Ce, CEP: 60150-190; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso
I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 086/2021, de acordo
com Processo Viproc nº 12106356/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO modificará
o valor global do contrato para R$ 10.165.410,26 (dez milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e vinte e seis centavos). Após as
modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 1.757.189,91 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e nove mil e noventa e um
centavos), que corresponde a 19,61% do valor inicialmente contratado; suprimiu-se o valor de R$ 848.778,68 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos
e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 9,47% do valor inicialmente contratado, que somados com o replanilhamento anterior,
temos um percentual de 22,89% de acréscimo e 9,47% de supressão, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal
nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas,
tudo constante do processo administrativo Viproc nº 12106356/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 908.411,23 (Novecentos e oito mil, quatrocentos e onze
reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 13 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES(Representante da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2021
NUP: 43022.001630/2023-51
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: MARQUINHOS
CONSTRUÇÕES EIRELI,, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, aqui denominada CONTRATADA ; V – ENDEREÇO: estabelecida na rua:
Santa Terezinha, 400-A, Centro, Independência-CE, CEP: 63.640-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
art. 57, §1º, incisos II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c o art. 55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato nº 140/2021/SOP, em sua Cláusula Quarta e
nos elementos contidos no Processo NUP 43022.001630/2023-51, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1
- O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 140/2021/SOP, cujo objeto consiste na construção de 30
(trinta) Areninhas Tipo II, na Região Metropolitana de Fortaleza, nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Itaitinga, Pindoretama, Caucaia, Chorozinho,
Maracanaú, Pacatuba, Aquiraz, Pacajús, Horizonte, Eusébio, Cascavel e Maranguape, no Estado do Ceará; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 24 de junho de 2023, findando em 21 de setembro de 2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 18/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES (MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA,
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010,
Fortaleza-CE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA BEIJA-FLOR LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº. 09.586.891/0001-84, com sede na Rua: Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, bairro Itaperi,
CEP 60.714-070, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE, brasileiro, casado,
empresário, portador do RG nº. 320916797 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 919.900.413-53, residente e domiciliado na Rua: Leon Gradvohl, nº. 213 –
casa 06, bairro: Maraponga, Fortaleza/CE, CEP: 60.711-150,; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Thomas Edson, nº. 1387 – pavimento 1, bairro Itaperi,
CEP 60.714-070, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo em alusão fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 03692924/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
178/2021, cujo objeto consiste no sistema de fechamento em rede de proteção em corda de polipropileno, em malha de 15 x 15cm, em 300 areninhas no
Estado do Ceará, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
12/07/2023, findando em 12/07/2024.; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Clausulas; XII - DATA: 11/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES – SOP) e FRANCISCO ANTÔNIO BEZERRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023/SOP (536/2021), NUP nº. 43022.001543/2023-01 que entre si celebram, de um lado, a
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado, o SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-C
doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-
901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n o 06.446.885-2, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos,
portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255,
Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza- CE, CEP: 60.170-241 V – ENDEREÇO: Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras,
Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com
o PROCESSO NUP 43022.001543/2023-01, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O
Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato nº. 028/2023/SOP, a contar do dia
10/08/2023, cujo objeto consiste na execução da Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do Quartel do Raio, do município de Viçosa do Ceará - Ce,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTE-
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