DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gome; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE 03/03/2023 de acordo com o processo nº 06167693/2023 e regulamen-
tado pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b” , §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 21.583,00 ( Vinte e um Mil e quinhentos e oitenta e tres Reais ) que representa 25%(vinte e cinco por cento) e será pago, conforme o contrato inicial,
de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ
- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gome – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- VANESSA DE MORAIS CASTRO, 02- LUZANIRA ROMÃO
MEDEIROS. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06068792/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023 e contrato 005/2023 publicado no DOE de 04/05/2023
e de acordo com o processo nº 06068792/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato,
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI HERMÍNIO
BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA TERCEIRA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.943,08 (dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e oito centavos),
que representa 25 % ( vinte e cinco por cento ), e será pago em 01 ( uma ) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06008382/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0421-20, Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Wellington de Souza Costa; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001- 08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº
001/2023 publicado no DOE de 25/04/2023 e de acordo com o processo nº 06008382/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar
a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM
Dona Hilza Diogo de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 005/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e
novecentos reais), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 21 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05802123/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0082-90, com o endereço Praça Manoel Jarbas Aguiar S/N, o bairro Centro Município de Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antônio Edinardo Araújo Lima; III - ENDEREÇO: Massapê /CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001- 37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Município de
Sobral-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. PAULO SÉRGIO THOMAZ; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de
18/04/2023 e de acordo com o processo nº 05802123/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Massapê /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2023, que tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.094,25 (Dez mil, noventa e quatro reais
e vinte e cinco centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04
de Julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima Contratante PAULO SÉRGIO THOMAZ CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1.Raimundo Nonato de Sousa 2.Rosely Linhares Arruda Abreu de Souza. Fortaleza 19 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05669040/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 46.856.681/0001-95, Baturité/CE, CEP 62.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da
Silva; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo nº 05669040/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS
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