DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05956619/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA
GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, Caucaia/Ce, Cep: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Publica de nº 001/2023 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 05956619/2023 e regulamentado no art. 65, inciso
I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 005/2023 que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 12.598,22 (Doze mil, quinhentos noventa oito reais e vinte dois centavos), que representa 24,99% (Vinte inteiros e noventa nove
centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ELISANGELA SOUSA DE SALES,
02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05956325/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES,
Aracati/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Gabriela Costa Reis; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 001/2023 publicado no DOE de
26/05/2023 e de acordo com o processo nº 05956325/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI
LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 007/2023 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.037,60 (Seis mil, trinta
sete reais e sessenta centavos), que representa 25,00% (Vinte cinco inteiros por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - na Gabriela Costa
Reis E TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06020331/2023
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANCHIETA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Diretora Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES- COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de
12/07/2022 e de acordo com o processo nº 06060490/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANCHIETA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 12/07/2023 até 08/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12/07/2023 até 08/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU
ALMEIDA - CONTRATANTE – FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- JACINTA VALENTIM
DE SOUSA, 02- PATRICIA FREITAS ABREU. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06268007/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOS AO CONTRATO Nº 007/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/Ce, Telefone (3101-5091), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030.0007-68, FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana
Peixoto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 007/2022, COEP 2022/14345 publicado no DOE de 06/07/2022 e de acordo com o processo nº 035830582022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA em favor da EEFM PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência
e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de julho de 2023 até 03 de setembro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva
Cardoso - CONTRATANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06167693/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3212-6728 inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada/CE, repre-
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