DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06155890/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3 inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0177-96, Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele;
III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: JOSE OSVALDO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.559.526/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Osvaldo dos Santos Júnior; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 25/05/2023 e de acordo com o
processo nº 06155890/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo os serviços de Manutenção Cerca elétrica, da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 24 de junho de 2023
até 23 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de junho de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE – José Osvaldo dos Santos Júnior – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Eva Elizandra
de Oliveira Costa, 02- Jorge Kaian Vasconcelos Chaves. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05341355/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0218-07,
Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III
- ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr. (a) Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº
05341355/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.369,48 (trinta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), que representa 21,69%
(vinte e um inteiros virgula sessenta e nove centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Maio
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha - CONTRATANTE – Davi Osorio Amaro – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05504696/2023
I - ESPÉCIE: 05 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, com o endereço Rua Nova, S/N, Distrito
de Várzea do Giló, Município IPU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO FÁBIO
COSTA DIAS; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 22.111.928/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS;
V - ENDEREÇO: IPU-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022
publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 05504696/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações ; VII- FORO: IPU-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato 06/2022, que tem por objetivo REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTA DO ANFITEATRO, da EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 02/07/2023 até 30/08/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11/06/2023 até 09/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11/06/2023 até 09/08/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
FÁBIO COSTA DIAS CONTRATANTE FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ÍCARO DE
FARIAS OLIVEIRA 2FRANCISCO MARCIANO SAMPAIO LOPES. Fortaleza 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05986216/2023
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0436-
06, com o endereço AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01 publicado no DOE de 27/02/2023 e de acordo com o processo nº 05986216/2023, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos), que representa 2.03% (dois virgula, três porcento), e será pago em 01 (um) parcelas
de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATANTE
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUCÉLIA OLIVEIRA DA SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05955868/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428- 04 com o endereço
Avenida Major Assis, nº346, o bairro: Jardim Iracema Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
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