DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco
Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 05955868/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da EEMTI PROFESSORA BALBINA
JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.500,94 (Sete mil, quinhentos reais e noventa e quatro centavos),
que representa 4,88% (quatro virgula oitenta e oito por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Junho
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06000217/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428- 04 com o endereço Avenida
Major Assis, nº346, o bairro: Jardim Iracema Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA
GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 06000217/2023, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA - AGF,
da EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.372,66 (Um mil, trezentos
e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), que representa 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com
o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATANTE Leandro de Abreu
Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06182293/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0655-02, Acopiara/CE, CEP 63560-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME inscrita no CNPJ sob o n.º 37.847.947/0001-
42, Iguatu - Ce, CEP 63.507-445, neste ato representada pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o
processo n° 06182293/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Acopiara/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DA ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de junho 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-
MARIA IONARA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- LUIZ ALVES FEITOSA NETO. Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06020331/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, com o endereço estrada
do Pratius, nº s/n, o bairro: Caponga Município: Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora (a) Sr. (a)
MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.560.724/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ROCIVAN
BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 0002/2022, publicado no DOE de 29/11/2022, de acordo com o processo nº 06020331/2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso V
da Lei federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO MURO FRONTAL, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO
NÚCLEO GESTOR, REFORMA DO LAB. CIÊNCIAS, LAJES ENTRE BLOCOS, BANHEIROS, COZINHA, MULTIMEIOS, na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2023 até 23 de dezembro de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de julho de 2023 até
25 de setembro de 2023..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATANTE JOSÉ ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA contratado e
Testemunhas: 1MARIANA ROCHA FERREIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06165755/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, Município Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Sra, Renata
de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública nº 001/2023 e contrato 006/2023 publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 06165755/2023, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
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