DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 5.231,25 (cinco mil,duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 25 % ( vinte e cinco por cento ), e será pago em 
01 ( uma ) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sebastião Leme de 
Vasconcelos Filho CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos E TESTEMUNHAS: 1 - VERA LUCIA PORTELA LIMA 2 - MARIA IZALEDA CHAVES 
DE ARAÚJO, Fortaleza 18 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05744719/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de 
Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO; III - ENDEREÇO: Graça/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO 
TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Município 
de Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo e de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023, pág 121, e de acordo com o 
processo VIPROC nº 05744719/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Graça/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº03/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor e do pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.893,24 (Três mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), que representa 24,80% 
(vinte e quatro inteiros e oitenta centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JONAS 
RODRIGUES DE BRITO CONTRATANTE PAULO SÉRGIO TOMAZ CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JANETE RODRIGUES MARINHO 
MELO 2ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza 19 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05622877/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, com o endereço Travessa 
Antônio Justa, S/N, Bairro Alto da Mangueira, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 11/10/2022 e de acordo com o processo nº 05622877/2023 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI ALBANIZA 
ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(NOVENTA) dias, a partir de 08/06/2023 até 05/09/2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 08/06/2023 até 05/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA 
CONTRATANTE LOAN TAVARES GOMES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 2 Walison Paulino de Queiroz. 
Fortaleza 19 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06137859/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: 
Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, Fortaleza, CEP 
60.712-247, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cleosíodo Maia Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 008 2022, referente CONTRATO Nº 017/2022, 
publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 06137859/2023 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem 
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, AUDITÓRIO, PÁTIO, COZINHA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, 
no CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/09/2023 até 10/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/07/2023 até 06/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA 
- CONTRATANTE – Cleosíodo Maia Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06493949/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, Itatira/CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) 
Maria Eliane de Lima Dias; III - ENDEREÇO: Itatira/CE; IV - CONTRATADA: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.421.445/0001-
27, Eusebio - CE, CEP 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA; 
V - ENDEREÇO: Eusebio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de 
nº 003/2022, publicado no DOE de 29/11/2022, de acordo com o processo nº 06493949/2023, e regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 
8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Itatira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, 
que tem por objetivo REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL da EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O