DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (Noventa e dois) dias, a partir de 01 de
Julho de 2023 a 30 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE – JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05774065/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ , através da Secretaria de Educação do Estado/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BENFICA, inscrita no CNPJ
N° 07954514/0811-09, Fortaleza/CE, telefone (85) 3223-3432, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua DIRETORA ESCOLAR, Sra. SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEYDSON
RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob N° 25.010.039/0001-10, CAUCAIA-CE, representado neste ato pelo Sr. NEYDSON
RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2022/07195 e Termo de Participação n° 20220002, publicado no DOE de 22 de agosto de 2022, de acordo
com o processo de N° 05774065/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, art. 57, §1º inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/1.993 e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto n° 33.519 de 19/03/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DÁGUA PARA
O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE BENFICA/SEFOR 3; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de
agosto de 2023, até 30 de setembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de agosto de 2023, até 30 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença
das duas testemunhas, abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE
– NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IANE MANÇO ROSA, 02- MARIA CELIA
OLIMPIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06050770/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e O 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0099-39,
Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua Coordenadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE; III - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: JOAO PAULO BEZERRA MAGALHAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 21.888.452/0001-21, Pacujá/CE,
CEP: 62.180-000, doravante denominada CONTRATADA representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES; V - ENDEREÇO:
Pacujá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado
no D.O.E DE 28/04/2023 – PG. 91 e de acordo com o processo VIPROC Nº 01610858/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do CONTRATO
Nº01/2023, da Carta Convite 01/2023, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.765,03 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e três centavos), que representa aproximadamente 4,53 %
(quatro inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIANA
ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE – JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06220241/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4701, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior
de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.975.890/0001-36, Granja-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta Convite nº 01/2023, viproc nº 012.116.19/2023
e Contrato de nº 05/2023 publicado no DOE de 10/05/2023, viproc nº 030.384.93/2023, pg. 90-91, de acordo com o e regulamentado no artigo 65, Inciso
l, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como fina-
lidade ACRESCENTAR VALOR do contrato 05/2023, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom José Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 7.652,54 (Sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 11,83
% (Onze inteiros e oitenta e três centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE
– FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02- ANA MARIA
NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05940348/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANÍSIO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0701-74, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA , inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-72,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022, publicado no DOE de 28/06/2022 de acordo com o processo nº 05940348/2023
, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, da Escola EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
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