DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/06/2023 até 25/10/2023 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
28/06/2023 até 25/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de junho de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos E TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL
2 - SAMARA MARIA HOLANDA GENTIL, Fortaleza 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05864498/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0275-97, Município
Ocara /CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: CEARA SERVIÇOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.414.313/0001- 14, Município de Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. Sócio Sr.(a) Marcio Antônio
Rocha Colares; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 08/02/2023 e de acordo com o processo nº 05864498/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de Vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da Quadra Poliesportiva, da Escola de ensino médio em tempo Integral Almir Pinto,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 08/07/2023 até 05/09/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/06/2023 até 07/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Lins Pereira CONTRATADA - Marcio
Antônio Rocha Colares E TESTEMUNHAS: 1 - Francisdarlhia Freires de Abreu 2 - Isleide Pereira da Silva, Fortaleza 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06361457/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11 /2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03 -
CREDE 19 - Município Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pela Secretária Escolar Srª. MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.122.391/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE MELO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022, publicado no
DOE de 16/11/2022 e de acordo com o processo nº 06361457/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e do contrato, que tem
por objetivo REFORMA DA COBERTA, ÁREAS EXTERNAS RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, da Escola EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE
ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 ( cento
e cinquenta ) dias, a partir de 24/07/2023 até 20/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 17 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA VANUZIA BEZERRA LEITE CONTRATADA - JOSÉ SEVERINO
DE MELO E TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ARIMTÉIA FERREIRA RAMOS, Fortaleza 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05784702/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 - Município de OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001- 87, neste ato representada pelo(a) Sr. Antônio Deymison Marcos; V - ENDEREÇO:
OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0007, publicado
no DOE de 02/12/2022 e de acordo com o processo nº 05784702/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2022, que
tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CISTERNA DE PLACAS DE 40 M³, da Escola Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 30/06/2023
até 27/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de junho de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA - Antônio Deymison Marcos E TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES
2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 25 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05483788/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04 / 2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0831-
52, crede 12 - Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana; III
- ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20230004, COEPE nº 2023/03789, publicado no DOE de
16 / 03 / 2023 e de acordo com o processo nº 05483788/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo o SERVIÇOS
DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, para atender as necessidades do Centro Cearense de Idiomas Unidade Quixadá, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 223,00 (Duzentos e vinte e três reais), que representa 23,62% (Vinte e três inteiros e sessenta e dois centésimo
porcento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ed Naldo Fernandes de Santana - CONTRATANTE,
Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VERA LÚCIA G. ROCHA, 02 - JOSÉ MAIRTON BARROSO
JÚNIOR. Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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