DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
Paulo Eduardo Freixedelo,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás e Cozinha cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20081 
e Termo de Participação nº 2023/026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.023,78 (dois mil e vinte 
e três reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos 
Santos Sales CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR 2 - JULIANA PINHEIRO QUAIROZ, 
Fortaleza 14 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05938718/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO 
DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CED, estabelecida a Rua D. Iolanda P.C. Barreto, nº 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, 
Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3695-1950, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: IMPQA INSTITUTO MINEIRO DE QUALI-
FICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.531.234/0001-04, com sede à Rua José Rezende Costa Filho, nº 24 A, 
Bairro Inconfidentes, Ouro Branco/MG, CEP nº 36.492-437 representado neste ato pela Sra. Patrícia Faria Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 146 (cento e quarenta e seis) equipamentos de ar condicionado, com reposição 
total de peças, acessórios e material de consumo por parte da contratada nas centrais e aparelhos de ar condicionado, remoção e instalação das centrais de 
ar condicionado em ambientes existentes na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, quando solicitados 
por esse órgão, por período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência 02/2023, Anexo I que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 05/2022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940 . DATA 
DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: VAGNA BRITO DE LIMA - CONTRATANTE – Patrícia Faria Cavalcante – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- FRANCISCA IMACULADA DOS SANTOS SILVA. Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03075488/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE 
FREITAS, estabelecida à Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO , n.º 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/CE, CEP 63600-000 Telefone 
(88) 3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 – 20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO 
SUL COOPERCENTRO, situado no SITIO CARNAUBINHA DO FAE, n 25895 - ZONA RURAL, Quixelô - CE, 63.515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CHAMADA PÚBLICA 02) ANO 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02-2023 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 236.925,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE – LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02- VERONICA DO SOCORRO FELIPE 
NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05844225/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63.530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-
28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DAMIÃO LINS DE SOUZA 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 45.690.953/0001-67, com endereço na 
ESTRADA QUIXELO X FAE, KM01, CEP: 63515000, Município de QuixelôCE, representado neste ato pel Sr. FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 020/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 020/2023 FORO: CARIUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 41.272,00 (quarenta e um mil duzentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE - FRANCISCO 
ALEXANDRE PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Talita da Silva Moreira Oliveira, 02 - Francisco Daniel Oliveira da Costa. Fortaleza, 
19 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06625357/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA - CREDE 03 - Município 
de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, neste ato representada por seu secretario Francisco Alves de Lisboa CONTRATADA: ANTÔNIO 
VENICIO NASCIMENTO, CPF Sob nº 033.785.473-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro