DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº141  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01118961/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CREDE 13 - Muni-
cípio de Ipueiras/CE, CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0814-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza 
Otaviano CONTRATADA: FRANCISCO SILVA DA COSTA, CPF: 162.599.713-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: IPUEIRAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  6.397,50 (Seis mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA - Francisco Silva da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Lucas de 
Sousa Sabino 2 - Régis dos Santos Braz, Fortaleza 17 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263880/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA, estabelecida a Avenida Walderi Machado de Almeida, 213, Bairro Distrito de Dourado, Município de HORIZONTE/ Ce, 
Telefone (85) 3336-4418, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 
26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo (a) Sr. Leonardo Rios Cazajeiras. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o serviço de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 1,do grupo 1 ,item 2, do grupo 2, item 3, do grupo 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16494 e Termo de Participação 2023/0011, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e trinta) 
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.045,00 (Oito Mil e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: EDIVANIA LOURENÇO COSTA 
- CONTRATANTE – Leonardo Rios Cazajeiras – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEHU TAVARES DO NASCIMENTO , 02- FRANCISCO 
RADIÊR MESQUITA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01853572/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: F.G.F. DE SOUSA INFORMÁTICA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58 – Ipau-
mirim – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
aquisição de material de limpeza e higienização cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09694, Processo nº 018535722023 e Termo de Participação nº 
005/2023 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.652,13 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Francisco Geovani 
Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01077505/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola - Município de Fortaleza 
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0435-25, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, Município Iguatu CE representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da 
Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em favor da Escola Estadual 
de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente à jurisdição da CREDE OU SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2023 e Termo de Participação 
20230019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$  5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatiane Cruz da 
Costa CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - RAABE PAIVA FONTENELE LEITE 2 - CRISTIANO SILVA CASTRO, 
Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01189346/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, Muni-
cípio de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)